Presidente da AN defende paz e estabilidade na SADC

Luanda - A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, defendeu, esta segunda-feira, em Luanda, a paz, a estabilidade e a segurança devem continuar a ser prioridades dos parlamentos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Carolina Cerqueira, que falava no lançamento do Plano Estratégico do Fórum Parlamentar da SADC para o período 2024-2028, à margem da 55.ª Assembleia Plenária Parlamentar da comunidade, que decorre em Luanda, salientou que a região austral era, até pouco tempo, a mais estável do continente, "mas estamos a sentir sintomas de algumas situações de conflitualidade que poderão afectar a vida das populações, a resiliência e a inclusão".

Disse ser necessário trabalhar em conjunto para que se tenha parlamentos fortes, inclusivos e resilientes, considerando que os mais de três mil e 500 parlamentares da SADC têm o dever sagrado de representar com dignidade o seu eleitorado, os cidadãos da comunidade.

Recordou que o trabalho de deputado envolve questões tão diversas, como saúde materno-infantil, educação, gestão das finanças públicas, desenvolvimento da juventude, avanços tecnológicos, incluindo inteligência artificial, agricultura e segurança alimentar, industrialização, gestão da terra e da água, alterações climáticas, gestão de catástrofes, igualdade do género, boa governação, entre outros.

A presidente da Assembleia Nacional de Angola manifestou satisfação pelo facto de umas das principais aspirações do Plano Estratégico do Fórum Parlamentar da SADC consistir em revitalizar o envolvimento parlamentar com base nas funções do Parlamento, nomeadamente a legislação, a representação e o controlo e a fiscalização.

Salientou que a visão contida no Plano Estratégico é a de uma SADC unificada, centrada no desenvolvimento socio-económico, na inovação e na paz, tendo como base parlamentos fortes, além de ser um documento que destaca o compromisso da organização em promover instituições parlamentares inclusivas, coesas e eficazes, contribuindo para o avanço e a prosperidade da região da África Austral.

Ressaltou que o Plano Estratégico reconhece uma exigência imperiosa dos cidadãos no sentido de aproximar os parlamentos dos cidadãos, através de audições públicas, a fim de consolidar a democracia participativa.

Carolina Cerqueira manifestou-se esperançada na transformação em breve do Fórum Parlamentar em parlamento regional e regozijou-se pelo facto da Namíbia ter ratificado, recentemente, o protocolo para a institucionalização do Parlamento da SADC.

Notou que tal facto "representa maturidade dos nossos países e dos nossos parlamentos, em relação a necessidade que têm de criar um Parlamento da SADC para dar solução aos muitos problemas que existem ao nível dos nossos países". 

Actualmente, 11 países já assinaram o tratado, faltando apenas um para, com base no Tratado da SADC, ser criado o parlamento regional.