Luanda - A proposta de reorganização do território da província de Luanda deve ser apreciada pela Assembleia Nacional nos próximos dias, segundo avançou, quarta-feira, o vice-presidente do Grupo Parlamentar do Mpla, Vigílio Tyova,

O deputado deu a informação aos membros do Conselho Provincial de Luanda de Auscultação da Comunidade, durante a reunião que serviu para a recolha de contribuições sobre a Divisão Político-Administrativa que se pretende para a província.

De acordo com o JA, Vigílio Tyova e o grupo de deputados que o acompanharam ouviram, atentamente, as contribuições dos membros do Conselho, presidido pelo governador Manuel Homem.

Na ocasião, sublinhou que dada a sensibilidade da proposta apresentada, em atenção ao princípio da democracia participativa, o Grupo Parlamentar do MPLA decidiu auscultar os cidadãos da província de Luanda sobre o que pensam do documento, antes da sua discussão pela comissão de especialidade da Assembleia Nacional.

Segundo a fonte, se, por um lado, alguns representantes de partidos políticos, de autoridades tradicionais e religiosas, associações sindicais e de antigos combatentes reclamaram em relação ao nome e à localização da sede da nova província a ser criada, por outro houve quem apoiasse os limites geográficos a serem estabelecidos entre as duas, caso venha a ser aprovada a divisão.

Os membros do Conselho Provincial de Luanda de Auscultação da Comunidade queixaram-se do escasso período de recolha das contribuições dos cidadãos, sugerindo um prazo mais longo e encontros mais alargados.

Mais do que as questões acima mencionadas, os membros do Conselho de Auscultação defenderam uma atenção especial para as causas que levam as pessoas a fixarem residência em Luanda, em detrimento das províncias de origem, sobrelotando a capital do país.

Acreditam que a divisão da província de Luanda pode ser uma solução para resolver muitos dos problemas de sobrelotação, principalmente de acesso aos serviços básicos e de oportunidades de emprego.

Para Vigílio Tyova, a questão da grande concentração populacional em Luanda, província concebida inicialmente para 500 mil habitantes, hoje acima de 9 milhões de pessoas, preocupa sempre quando se aborda a gestão administrativa da província.

"A província de Luanda foi concebida inicialmente para acolher pouco mais de 500 mil habitantes e hoje acolhe mais de 9 milhões de pessoas, devido a vários factores, entre os quais a migração forçada, derivada do longo conflito armado que assolou o país, e a escolha da província por muitos cidadãos nacionais e estrangeiros para local de residência e realização pessoal e profissional", esclareceu.

Frisou, ainda, que no decurso deste processo de migração interna, a população acabou por ser distribuída de modo desigual, tendo hoje os municípios de Luanda, Viana, Cacuaco, Cazenga e Kilamba Kiaxi uma população superior a um milhão de habitantes, cada circunscrição, superando, assim, as províncias do Bengo, Cabinda, Moxico, Cuando, Cubango e Namibe.

Acrescentou que os municípios da Quissama, Icolo e Bengo e Belas têm uma população abaixo dos 500 mil habitantes, de acordo com os dados do último Censo Geral da População e Habitação, realizado em 2014.

O propósito da proposta, segundo o deputado do MPLA, não é criar uma Luanda urbana e outra suburbana, ou uma Luanda da Baixa e outra do Musseque, mas promover uma gestão mais eficiente do território nacional, contribuindo, de modo mais decisivo, para a inclusão social.

Novo modelo administrativo

Outro factor destacado pelo parlamentar Vigílio Tyova, que sustenta a tese de reorganização do território de Luanda, prende-se com o modelo de administração da província, com uma população superior a de muitos países.

O actual modelo de gestão da província de Luanda, referiu, concentra em demasia os serviços, não obstante se ter aumentado o número de municípios, facto que revela motivos suficientes para diminuir as desigualdades no acesso aos serviços por parte de todas as circunscrições administrativas que a compõem.

Governador realça espírito de abertura

O governador Manuel Homem reiterou o compromisso do Governo Provincial de Luanda de continuar com o "espírito de abertura", de modo a garantir encontros com todos os intervenientes que operam na província, desde os partidos políticos às organizações da sociedade civil.

Falando na sessão do Conselho Provincial de Auscultação da Comunidade em Luanda, revelou que só juntos se é capaz de dar resposta às preocupações da sociedade, dos munícipes, e caso se efective a nova divisão, se possa continuar a contribuir para o desenvolvimento da região.

UNITA considera momento inadequado

O secretário provincial adjunto da UNITA, Osvaldo Júlio, disse não ser o momento adequado para se avançar com a Divisão Político-Administrativa da província de Luanda, defendendo que se realizem primeiro as autarquias, como forma de resolver os vários problemas locais apontados.

Reagindo à proposta de reorganização do território da província de Luanda, o político sustentou que "já se fizeram várias divisões” no país, mas "persistem os mesmos problemas”.

Acredita que muitas das opiniões tendem a concordar com a posição defendida pela UNITA, argumentando que se pode sempre optar por decisões mais pragmáticas e que contribuam para o desenvolvimento harmonioso do país.