Luanda - O Parlamento prevê a abertura dos canais de televisão e rádio na próxima sessão legislativa, que abre em Outubro, estando neste momento a finalizar o apetrechamento técnico e tecnológico, deu a conhecer o secretário-geral da Assembleia Nacional, Agostinho de Neri.

Segundo o JA, a informação quando abordava o plano preparativo para o Ano Parlamentar 2024/2025, tendo acrescentado que a abertura dos canais vai permitir a transmissão das reuniões plenárias do Parlamento, aguardando, entretanto, o aval da Mesa da Assembleia Nacional para a definição da linha editorial.

Disse que os canais vão permitir, ainda, que os cidadãos acompanhem directa e regularmente a actividade legislativa.

De acordo com a fonte, que cita o site da Assembleia Nacional, a Administração Parlamentar da Assembleia Nacional está a preparar, detalhadamente, a abertura do Ano Parlamentar 2024-2025, que será marcado pelo discurso do Presidente da República, João Lourenço, sobre o Estado da Nação.

"Estamos a preparar a casa para o dia 15 de Outubro e a organizar um conjunto de processos que facilitarão o acto de abertura do novo ano legislativo, de modo a garantir o seu sucesso”, frisou.

Pedro de Neri assegurou ainda que estão a ser verificadas as condições técnicas e tecnológicas dos equipamentos utilizados na Assembleia Nacional, bem como todas as questões protocolares e outras para o êxito da cerimónia de abertura do Ano Parlamentar.

"É um momento de grande júbilo, porque, em regra, recebemos o Presidente da República, que vai falar à Nação. É um momento de muita responsabilidade para a Administração Parlamentar. Portanto, recebemos orientações da presidente da Assembleia Nacional para a organização técnica antes do fim deste mês, e é isso que está a ser feito”, sustentou.

Quanto às acções do plano legislativo, referiu que o seu cumprimento passa, necessariamente, pela componente financeira, com a perspectiva de acudir as despesas decorrentes do exercício do mandato parlamentar.

Disse, por outro lado, que foi definido um tecto orçamental que deverá suportar o ano económico 2025, tendo sido já aprovado pelos deputados na 8.ª Reunião Plenária Extraordinária da 2.ª Sessão Legislativa da Assembleia Nacional, realizada no passado dia 14 de Agosto.

Segundo Pedro de Neri, constam do conjunto de despesas prioritárias consagradas no estatuto remuneratório assistência médica e medicamentosa, os salários dos deputados, subsídios e outras regalias, bem como o salário dos motoristas dos parlamentares.

 

Avançou que a Assembleia Nacional beneficiou de um crédito adicional, neste exercício, que possibilitou atender questões muito pontuais, fundamentalmente a manutenção do edifício-sede da Assembleia Nacional, manutenção de gabinetes locais e a organização de eventos internacionais realizados em Luanda, com destaque para a 147.ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP).

O crédito serviu ainda para acautelar as deslocações dos deputados ao exterior do país, onde participaram em fóruns internacionais.