Executivo recomenda acções emergenciais para o Cuanza Sul

Luanda -O Executivo recomendou a priorização na elaboração e construção do projecto de controlo das cheias no Sumbe (província do Cuanza Sul), que deverá incluir acções de macro e micro-drenagem, tão logo terminem as acções em curso das infra-estruturas integradas da cidade.

A decisão consta de um comunicado dos Órgãos Auxiliares do Presidente da República, a propósito da reunião, realizada na cidade do Sumbe, esta terça-feira, entre o Executivo e o Governo Provincial do Cuanza Sul, dirigida pelo Presidente da República, João Lourenço.

O Executivo incentivou os avanços registados no Cuanza Sul, pelo seu impacto directo na melhoria das condições sociais dos cidadãos, e registou algumas necessidades com carácter emergencial apontadas pelo Governo Provincial, tendo recomendado a necessidade de se conservar e preservar o património escolar, combatendo o furto e a vandalização de carteiras e quadros escolares, sob coordenação das administrações e autoridades tradicionais e religiosas.

Garantir a disponibilidade de máquinas e papel braile para aumentar a dignidade e a inclusão das
pessoas com deficiência visual e realizar as obras de adaptação do Centro médico de Quibaúla, que deverá funcionar como hospital pediátrico do Cuanza Sul, no âmbito do aumento de serviços de saúde especializados, foram outras recomendações saídas da reunião.

A reunião recomendou ainda a conclusão das obras de adaptação do edifício do centro de acolhimento de menores, com vista a acolher o Instituto Superior Politécnico do Cuanza Sul, assim como a implementação de um programa de recuperação do património com valor histórico-cultural da província, nomeadamente as fortalezas da Quibala, do Quicombo e do Libolo, estendendo o mesmo estudo às fortalezas da Catumbela, em Benguela, de Massangano, no Cuanza Norte, do Ambriz, no Bengo, e Kulumbimbi, Zaire.

Foram igualmente recomendadas a preparação e implementação de uma estratégia de concessão dos aeródromos da Quibala e da Cela a investidores privados que tenham interesse e capacidade para os gerir e a necessidade de se proceder a reversão, a favor do Estado, das vastas extensões de terras aráveis concedidas a privados que não estejam a dar o aproveitamento útil e efectivo às mesmas.

Dinamizar a construção de infra-estruturas, com vista a prestar serviços às populações, particularmente nos domínios da emissão de Bilhete de Identidade, Registos e Notariado, também foi recomendado, em conclusão da visita de dois dias que o Presidente da República realizou, durante a qual inaugurou o Hospital Geral do Cuanza Sul comandante Raul Diaz Arguelles.

Na ocasião, a governadora do Cuanza Sul, Mara Quiosa, apresentou um memorando sobre os principais resultados da acção governativa, assim como as prioridades para promover o desenvolvimento equilibrado e harmonioso do território da província, visando garantir o bem-estar das populações.

De acordo com o memorando, a província registou melhorias assinaláveis em vários sectores, e realça que, no domínio da educação o Cuanza Sul conta com 490 escolas, tendo sido construídas, entre 2020 e 2024, 374 novas salas de aulas, que permitiu inserir 33 mil 660 alunos no sistema de ensino, enquanto nove mil 852 alunos do primeiro ciclo do ensino secundário beneficiaram de bolsas de estudo, no âmbito do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos.

No domínio da saúde, com a inauguração do Hospital Geral do Cuanza Sul, a província passa a dispor de 360 unidades sanitárias, sendo 296 da rede pública, entre as quais três hospitais gerais, 10 municipais, 36 centros de saúde e 245 postos de saúde.

Relativamente ao ensino superior, a província dispõe de cinco instituições, que oferecem formação nas áreas ciências agro-pecuária, jurídica, de educação, saúde e engenharias, esclarece o memorando, que adiantas que no domínio da protecção social destacam-se os avanços com o Programa Kwenda, que abrange actualmente 196 mil 372 agregados familiares, dos quais 108 mil 435 já receberam as suas transferências monetárias.

A província do Cuanza Sul, no domínio da agricultura e florestas, conta com uma área total de dois milhões 817 mil 504 hectares de terras aráveis, e destaca-se na produção de cereais, hortícolas, leguminosas, leite e ovos, tendo produzido, na última campanha agrícola, três milhões 330 mil 473 toneladas de alimentos, esclarece o documento citado no comunicado dos Órgãos Auxiliares do Presidente da República.

O memorando do Governo Provincial esclarece que o sector do turismo conta com 362 estabelecimentos, nas diferentes classes, e um total de duas mil 562 camas, enquanto na área do urbanismo e habitação  os destaques vão para a construção e entrada em funcionamento da Centralidade da Quibaúla, no município do Sumbe, que colocou à disposição da duas mil e 10 residências, mais 575 fogos habitacionais, assim como a conclusão da primeira fase do projecto de construção das infra-estruturas integradas do Sumbe. 

A terminar, o memorando salienta, no domínio da indústria e comércio, as vantagens com a implementação do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), que beneficiou, na primeira fase, seis mil 575 operadores económicos com a formalização das suas actividades comerciais, bem como os avanços no âmbito do Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade, com três mil 873 postos de trabalho criados e 122 projectos financiados pelo PRODESI.

Durante a sua permanência no Cuanza Sul, João Lourenço constatou o andamento das obras de requalificação da cidade do Sumbe, e visitou uma exposição de produtos agrícolas e pecuários.