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Repatriamento é o maior desafio da recuperação de activos em Angola

Vista da cidade de Luanda
Vista da cidade de Luanda Imagens: DR

Redacção

Publicado às 13h05 06/11/2024 - Actualizado às 13h05 06/11/2024

Luanda - O director interino do Serviço Nacional de Recuperação de Activos (SENRA) de Angola, Africano Gamboa, declarou como prioridade da instituição o repatriamento de activos, que o Estado reivindica junto de outros países.

Africano Gamboa, que tomou posse como director interino, em substituição de Eduarda Rodrigues, exonerada em Setembro último, afirmou que o repatriamento de activos é a maior preocupação do serviço, o que exige uma actividade mais virada para o exterior.

“É bem verdade que os processos continuam a fluir, portanto, toda a actividade do SENRA continuará a ser desenvolvida, mas hoje, inequivocamente, a preocupação maior, o desafio que mais se coloca, prende-se com o repatriamento de activos”, frisou, em declarações citadas pela Lusa.

De acordo com o director interino do SENRA, o Estado tem reivindicado junto de outros Estados e congéneres judiciais “aquilo que é o cumprimento, no fundo, dos ditames internacionais”, constantes das convenções ratificadas por Angola e os países com os quais se tem relacionamento.

“Não é diferente o que agora pretendemos fazer, o momento exige determinadas alterações que nós, conforme prometido, faremos por cumprir com todo o zelo e dedicação”, disse Africano Gamboa, referindo que “são alterações próprias” do momento que o país vive.

Salientou que o processo de recuperação de activos tem fases distintas, que passam pela localização e descoberta e repatriamento efectivo de bens perdidos a favor do Estado.

Por seu lado, o Procurador-Geral da República (PGR), Helder Pitta Grós, adiantou, na mensagem dirigida aos responsáveis da PGR empossados, esta terça-feira, que Eduarda Rodrigues deixa o lugar de directora do SENRA para se tornar sua conselheira, por ser necessário adoptar uma nova estratégia.

“Foi dado por findo o exercício de directora dos serviços de recuperação de activos, não só pelo tempo que já exerce a função, como da necessidade de se adoptar uma nova estratégia na abordagem da recuperação de activos, assim como um novo modus operandi”, disse Hélder Pitta Grós.

“Teve o privilégio de criar o SENRA e elevar a sua prestação a alto nível, tanto nacional como internacional”, disse o também presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, elogiando a prestação de Eduarda Rodrigues.

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