João Lourenço anuncia rejuvenescimento do Bureau Político e Secretariado do MPLA

Luanda - O presidente do MPLA, João Lourenço, anunciou que o Bureau Político e o Secretariado do seu partido vão ser rejuvenescidos, depois de encerrado o oitavo congresso extraordinário, iniciado, esta segunda-feira, em Luanda.

Ao discursar na abertura do evento, João Lourenço revelou que, depois do congresso, “vamos realizar de imediato uma reunião do Comité Central, para nos ajustarmos aos grandes desafios que teremos de enfrentar, rejuvenescendo o bureau político e o seu secretariado".

Reafirmou o compromisso do seu partido em “continuar a exercer e a aprofundar a democracia interna”, enfatizando “a necessidade do respeito ao papel e as competências dos órgãos de direcção eleitos aos mais diferentes escalões da hierarquia” do MPLA.

Sublinhou que o foco do MPLA "continuará virado em ajudar e orientar o Executivo a implementar os diferentes programas para a satisfação das necessidades do cidadão”, dando resposta ao lema do Presidente Agostinho Neto de que "o mais importante é resolver os problemas do Povo".

Na ocasião, instou os militantes do seu partido a primarem pela necessidade do reforço da organização e unidade internas, trabalhando para uma maior inserção do partido na sociedade.

Recordou que este congresso extraordinário vai debater e aprovar a tese “MPLA - da Independência aos nossos dias – os desafios do futuro” e fazer ajustamentos aos Estatutos do Partido, algo que acontece “pela sexta vez num congresso extraordinário do Partido, o que demonstra a capacidade que o MPLA tem em acompanhar e permanentemente se adaptar à dinâmica da própria vida interna, da sociedade e da conjuntura internacional”.

João Lourenço referenciou o envolvimento do MPLA na organização e direcção da luta de guerrilha que, conjugada com a luta dos povos irmãos da Guiné-Bissau, Cabo Verde e Moçambique e das forças anti-fascistas portuguesas, culminou com a queda do regime colonial, a 25 de Abril de 1974, em Portugal.

Enfatizou responsabilidade do MPLA em proclamar a Independência Nacional, por ser quem “tinha um programa de luta unificador e com abrangência verdadeiramente nacional, aquele que teve a capacidade de mobilizar compatriotas de todas as origens, camponeses, operários e intelectuais à volta de uma mesma causa, a da libertação nacional”.

Disse que foi com o MPLA que o país soube manter a soberania nacional frente às investidas dos invasores externos, definitivamente derrotados na histórica batalha do Cuito Cuanavale, a 23 de Março de 1988, que levou a proclamação da Independência da Namíbia, a queda do regime do Apartheid e a implantação da democracia multipartidária na África do Sul.

Política externa e diplomacia

Em matéria de política externa e diplomacia, o Presidente do MPLA considerou que o país está cada vez mais aberto ao mundo “com uma diplomacia pujante e com maior credibilidade junto das instituições financeiras e de crédito internacionais”

Destacou o impacto da visita a Angola do Presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, que deixou "a todos muito orgulhosos, pelo que isso significa para a imagem de Angola e as perspectivas de atracção do investimento privado estrangeiro e a possibilidade de os empresários angolanos investirem no mercado americano"

“O engajamento e financiamento americano no Corredor do Lobito, uma infra-estrutura mais segura, rápida e barata de transporte, logística e do comércio mundial, vai contribuir para a segurança alimentar, para a transição e segurança energética mundial e para o combate às alterações climáticas e suas consequências”, salientou João Lourenço.

Reformas políticas e económicas e desafios

Foi também sob a direcção do MPLA, adiantou, que se operaram importantes reformas políticas, como o fim do sistema de partido único, a abertura à democracia multipartidária e à economia de mercado.

Destacou ainda que “foi com o MPLA, sob a liderança do Presidente José Eduardo dos Santos, que se pôs fim à guerra, se alcançou a paz definitiva e se deu início ao processo de reconciliação nacional, que deve ser contínuo”.

O país conhece um grande programa de reconstrução nacional e construção de novas infra-estruturas “como portos, aeroportos, estradas, barragens hidro-eléctricas, parques fotovoltaicos de energia solar, linhas de transmissão, estações de captação e adução de água, estabelecimentos escolares e hospitalares, em todo o país e de todos os níveis”, frisou o Presidente do MPLA.

Citou, a título de exemplo, que, com o MPLA, “o calvário das populações da Huíla, do Cunene e do Namibe devido aos efeitos da seca severa e cíclica que vem há anos assolando aquela região, está em vias de terminar com a construção das barragens e canais de água, no quadro do amplo Programa de Combate aos Efeitos da Seca no Sul de Angola (PCESSA)”.

Salientou igualmente que é com o seu partido que se está a combater de facto a corrupção e a impunidade, a criar um bom ambiente de negócios, a diversificar a economia, a aumentar a produção interna de bens e serviços, a atrair o investimento directo estrangeiro, em vários sectores da economia, e a fomentar o turismo.

João Lourenço sublinhou igualmente que, com a grande pressão demográfica que se assiste, é preciso, nos próximos anos, de garantir maior oferta de energia e água potável para os cidadãos e as indústrias, mais habitação construída pelo Estado, sector privado, cooperativas e próprios cidadãos, assim como mais escolas do ensino de base, infra-estruturas para o sistema nacional de saúde e formação de profissionais de saúde e da educação.

Abordou a necessidade de mais esforço e atenção a outros sectores, como a construção de estradas, agricultura, pescas, indústria e turismo, além da educação e formação de quadros em diferentes domínios do saber, da ciência e da tecnologia.

Recordou que Angola continua atenta aos problemas que afectam toda a Humanidade, nomeadamente os ligados às alterações climáticas e suas consequências globais sobre a vida dos povos e das economias, tendo destacado que o país está a mudar a sua matriz energética, reduzindo o consumo de combustíveis fósseis na produção de energia.

Revelou que a energia de fontes amigas do ambiente já representa actualmente 65 por cento da produzida em Angola, com tendência a aumentar logo que sejam feitas interligações entre as regiões do Gove à Matala, Belém do Huambo ao Lubango, Ondjiva e Moçâmedes, assim como Malanje a Xá-Muteba, Saurimo, Dala, Luena e Dundo.

Destacou também o projecto de parques solares para a electrificação de inúmeras localidades nas províncias da Huíla, Namibe, Cunene e Cuando Cubango, como um grande contributo na luta contra as alterações climáticas e pelo desenvolvimento das comunidades.

Paz e segurança mundiais

“A paz e segurança mundiais estão cada vez mais ameaçadas com as guerras, terrorismo e mudanças inconstitucionais que proliferam em África, na Europa e no Médio Oriente”, lamentou o Presidente do MPLA, adiantando que o seu partido defende a necessidade de se pôr fim à guerra contra a Ucrânia e a ocupação e anexação de seus territórios.

Apelou para a necessidade de libertação dos reféns israelitas e ao fim do genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza e dos colonatos na Cisjordânia, tendo considerado que “ninguém pode negar ao povo palestino o direito inalienável de viver em paz na sua própria terra, devendo ser desencorajada qualquer tentativa de expulsão dos seus cidadãos para países vizinhos”.

Reafirmou que “é oportuno que sejam dados passos concretos”, visando a implementação das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, sobre a criação do Estado Soberano da Palestina.

Sobre a situação de incerteza reinante na Síria, disse que “a recente mudança do poder está a alimentar, de forma perigosa, a apetência por parte de alguns Estados vizinhos em invadir e ocupar partes do território sírio, que, apesar dos últimos acontecimentos, deve continuar a ser considerado um Estado soberano”.

Relativamente ao conflito nos Grandes Lagos, que opõe a RDC ao Rwanda e desestabiliza toda região rica em recursos minerais, sublinhou que Angola continua a trabalhar arduamente para a região, numa situação de paz, contribua para o desenvolvimento económico e social dos países envolvidos.

Disse esperar que as autoridades governamentais, os partidos políticos e a sociedade civil de Moçambique “trabalhem para encontrarem as melhores soluções, com vista a ultrapassar a crise pós-eleitoral que surgiu, e que, lamentavelmente, afecta a paz e segurança, a integridade física dos cidadãos e a economia moçambicana e dos países limítrofes”.

Ao referir-se a situação no Sudão, revelou que “estará no topo das prioridades da agenda”, logo que assuma a presidência da União Africana, em Fevereiro de 2025.

Terminou reconhecendo que a “situação explosiva que o mundo vive” justifica, cada vez mais, a premente necessidade de reformas do sistema das Nações Unidas, particularmente do seu Conselho de Segurança, por não reflectir a realidade actual.

O oitavo Congresso Extraordinário do MPLA termina terça-feira.