Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, vai assumir, a partir de Fevereiro deste ano, a presidência rotativa da União Africana (UA), órgão máximo da organização continental.

O facto, segundo o JA Online, vai ocorrer durante a 38ª sessão ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da UA, prevista para os dias 15 e 16 de Fevereiro.

É a primeira vez que Angola vai dirigir o órgão máximo da União Africana, facto que coincide com o ano em que o país comemora os 50 anos da Independência Nacional, a 11 de Novembro.

Angola apresenta-se como candidata da região Austral, que, ao abrigo do princípio da rotatividade, competia indicar o país que vai liderar a UA este ano.

A candidatura do país foi endossada, de forma unânime, por decisão tomada na 43ª sessão ordinária da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, realizada, a 17 de Agosto de 2023, em Luanda, ratificando, assim, a recomendação da 25ª reunião do Comité Ministerial do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da organização regional, ocorrida em Julho do mesmo ano, em Windhoek, Namíbia.

No final do ano passado, o Presidente da República determinou, por despacho, a criação de um grupo de trabalho inter-ministerial para preparar, coordenar e organizar as tarefas inerentes às responsabilidades do país na presidência rotativa da União Africana.

O grupo de trabalho é coordenado pelo ministro das Relações Exteriores, coadjuvado pelo ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, e tem, ainda, como ponto focal nacional o embaixador de Angola na Etiópia e representante permanente junto da União Africana.

Fazem igualmente parte do grupo de trabalho interministerial os ministros do Interior, das Finanças, do Planeamento, da Justiça e dos Direitos Humanos, da Indústria e Comércio, das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, da Cultura, assim como os secretários do Presidente da República para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional e para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa.

O grupo tem, entre outras atribuições, a missão de elaborar uma nota conceptual detalhada sobre a estratégia da presidência angolana, focada no tema escolhido, articulando-o com o da União Africana “Justiça para os africanos e os afrodescendentes por meio de indemnizações”, que deverá contemplar, ainda, a perspectiva sobre infra-estruturas, factor de desenvolvimento de África.

A missão do grupo contempla, também, a elaboração do plano de tarefas, o cronograma de actividades, o orçamento para a implementação destes instrumentos, a organização, coordenação, execução e monitoramento das tarefas inerentes ao mandato de Angola junto da União Africana.

O grupo deverá trabalhar em estreita colaboração com a embaixada de Angola na Etiópia e missão permanente junto da União Africana na articulação com a Comissão da União Africana e outras instituições relevantes.

O ponto focal nacional do grupo, o embaixador de Angola na Etiópia e representante permanente junto da União Africana, Miguel Domingos Bembe, adiantou, ao Jornal de Angola, que a chegada do país a este posto vai trazer vários benefícios, com destaque para uma maior visibilidade de Angola e do Estadista angolano João Lourenço.

Miguel Bembe fez saber que, enquanto Presidente em exercício da União Africana, João Lourenço vai interagir com os seus pares, como o da União Europeia, por exemplo, em especial em matérias de paz e segurança e de cooperação, no âmbito de todas as parcerias existentes entre a UA e os vários países e organizações, cujas reuniões têm lugar no ano em que a presidência recai para a região Austral (Angola).

“Naturalmente, Angola deverá encontrar os equilíbrios indispensáveis para projectar a agenda nacional, sub-regional e continental, em consonância com os princípios do pan-africanismo e do renascimento africano”, enfatizou o diplomata angolano ao Jornal de Angola.