Addis Abeba - O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, disse a paz e segurança adquire uma importância central no quadro das grandes linhas da sua actuação, na presidência da União Africana (UA), que assumiu, este sábado, no início da cimeira da organização continental, a decorrer em Addis Abeba (Etiópia).

João Lourenço salientou que vai apostar na questão da paz e segurança, “por se tratar de um dos principais pressupostos para se materializarem as aspirações contidas na Agenda 2063 da União Africana, em especial o programa que estabelece o “Silenciar das Armas até 2030”, que visa transformar África numa região pacífica, segura e confiante num futuro promissor e de prosperidade”.

Ao discursar na abertura da trigésima oitava Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da UA, das acções que empreendeu para ajudar a restituir a paz no continente, especialmente na região Leste da RDC, assim como da sua visão sobre o que será essencial para se conseguir pôr fim definitivo aos conflitos e fazer face aos desafios das mudanças inconstitucionais de governo, do terrorismo e invasão e ocupação de territórios de países vizinhos.

Enfatizou que a liderança africana tem ainda desafios que se prendem com as catástrofes naturais, resultantes das alterações climáticas e dos surtos de Marburgo, Ébola, de varíola de origem animal e cólera, que ciclicamente afecta África.

Apoio dos Estados-membros e atracção de investimentos

Solicitou o apoio e experiência dos Estados Membros da União Africana, de modo que Angola faça uma presidência que corresponda às expectativas dos cidadãos do continente e ajude a acrescentar mais um passo no caminho para se alcançar o objectivo do desenvolvimento sócio-económico dos países.

Ao referir-se a Conferência deste ano, recordou as questões de grande relevo para a organização e funcionamento e crescimento da União Africana, bem como para a operacionalização de um modo prático da questão relativa à “Justiça para os Africanos e os Afrodescendentes por meio de Reparações”, que constitui o lema da cimeira.

João Lourenço defendeu a necessidade de construção de um canal de comunicação e de diálogo com os parceiros internacionais do continente, para que compreendam a importância e a vantagem de cooperar com uma África desenvolvida, industrializada, com capacidade para superar a fome, a pobreza, a miséria e o desemprego, reduzindo assim a probabilidade de conflitos armados e de emigrantes ilegais junto das suas fronteiras.

Enfatizou a oportunidade de realização da quarta Conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento, a ter lugar em Sevilha (Espanha), de 30 de Junho a 04 de Julho do corrente ano, por constituir uma oportunidade para se redefinirem as regras de financiamento global baseadas na justiça económica e na inclusão.

Temas como a justiça fiscal, o alívio da dívida, o financiamento climático, as reformas nas instituições financeiras globais e a inclusão social, devem merecer a atenção dos líderes africanos, considerou o estadista angolano, para que seja adoptada uma posição comum que garanta ao continente o reforço da sua influência na governação financeira global, redução dos custos do endividamento e acesso aos recursos para um desenvolvimento sustentável.

Defendeu a criação de sinergias que vão dinamizar e ampliar as trocas comerciais, o intercâmbio cultural, técnico, tecnológico, científico e outras áreas que poderão produzir vantagens significativas para todas as partes.

Disse acreditar nas perspectivas traçadas com um grande sentido de prioridade no domínio das infra-estruturas fundamentais, designadamente vias rodoviárias e ferroviárias, portos e aeroportos, centrais de produção de energia eléctrica e linhas de transportação e distribuição, indispensáveis para a industrialização do continente e melhoria das condições de vida das populações.

Por isso, revelou, a presidência pro-tempore de Angola pretende, em articulação com todos os membros da organização, lançar um vasto plano de atracção de investimentos e de captação de recursos financeiros significativos junto dos parceiros internacionais, para que a Comissão da União Africana estabeleça as bases e defina os projectos de infra-estruturas a serem realizados.

Destacou o contributo que Angola poderá prestar ao desenvolvimento de África, colocando ao dispor o excedente energético que tem, para a mitigação das necessidades de vários países neste domínio.

“Pela relevância e importância estratégica que assume, no quadro da transportação de produtos diversos e também no do comércio intra-africano e no de África com o resto do mundo, gostaria de destacar a importância do Corredor do Lobito e dos Caminhos- de-Ferro tanzanianos TAZARA, que poderão desempenhar um papel incontornável na interconexão entre os países africanos e na promoção do comércio que pretendemos realizar no âmbito da Zona de Comércio Livre Continental Africana”, salientou João Lourenço.

Abordou igualmente o alinhamento da estratégia da presidência de Angola com as acções prioritárias do continente, no âmbito da aceleração do Segundo Plano Decenal de Implementação da Agenda 2063 correspondente ao período de 2024 a 2033, centradas nas infra-estruturas de transporte e conectividade, energia e recursos naturais, paz e segurança, agricultura e economia azul, integração continental e zona de comércio livre, educação e capacitação e parcerias estratégicas.

Nesta perspectiva, considerou essencial olhar-se para a terceira Conferência dos Oceanos, agendada para o corrente ano, em Nice, França, como uma oportunidade para se discutirem as principais preocupações que sobre esta matéria relacionadas com o continente.

Recordou que África tem mais de trinta países costeiros, pelo que o continente deverá ter como objectivos a protecção dos ecossistemas marinhos, a promoção da economia azul sustentável e a intensificação das acções contra a pesca ilegal, poluição marinha e alterações climáticas.

Neste ano da presidência angolana, “vamos trabalhar, em coordenação com a Comissão da União Africana, para mobilizar maiores recursos financeiros, por via do reforço da quotização de cada Estado Membro”, para que se possa dotar a organização dos recursos necessários à realização de projectos e programas, reduzindo a dependência do financiamento externo.

Situação internacional e a paz e segurança

O estadista angolano recordou que se está a viver um ambiente internacional extremamente desafiante, em face dos nefastos efeitos dos conflitos que o continente enfrenta, bem como dos que vive o Leste da Europa e a Região do Médio Oriente.

Entretanto, manifestou-se convicto de que, “se conjugarmos esforços e unirmos as nossas forças, conseguiremos ultrapassar estes grandes desafios e construir a África com que sonhamos e com uma voz cada vez mais activa na abordagem dos grandes problemas que afligem a Humanidade”.

Enfatizou a necessidade de o continente “continuar a agir como um só corpo, no sentido de que a ONU se torne mais inclusiva e alinhada com os desafios e oportunidades de hoje, devendo a reforma do Conselho de Segurança continuar a ser uma prioridade fundamental para o nosso continente”.

Defendeu ser é importante África reafirmar o compromisso com o Consenso de Ezulwini e a Declaração de Sirte de 2005, a favor de dois lugares de membros permanentes com o direito de veto e outros privilégios inerentes, no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Agradeceu a recepção e acolhimento das autoridades etíopes, assim como ao Presidente mauritaniano, Mohamed Ould Ghazouani, pela forma notável, dinâmica e proactiva como dirigiu a organização.

Recordou que durante o mandato da presidência da Mauritânia, foram desenvolvidas acções que contribuíram na construção de sistemas educativos pujantes, de modo a permitir o acesso à educação de qualidade a todos os cidadãos africanos, em conformidade com os objectivos preconizados na Agenda 2063 da União Africana e com os da Agenda 2030 das Nações Unidas.

Assistiram a abertura da cimeira, Chefes de Estado e de Governo africanos, o Presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmud Abbas, como convidado especial da União Africana, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, o Presidente da Comissão da UA, Moussa Faki Mahamat, entre outros convidados.