Manuel Pereira da Silva vence concurso e continua na presidência da CNE
Luanda - Manuel Pereira da Silva venceu o concurso e vai continuar a presidir a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), indica o relatório final de avaliação e apuramento de candidaturas, publicado no site oficial do Conselho Superior da Magistratura Judicial e na edição desta quinta-feira do Jornal de Angola.
No concurso público curricular para o provimento da vaga de presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva venceu com 91 pontos, os outros dois concorrentes, Rosalino Miguel Domingos, que obteve 48 pontos, e Amélia Cristina Ernesto Messo e Tyova (33).
O relatório final de avaliação e apuramento de candidaturas, divulgado pelo júri indicado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), indica que para a vitória do actual presidente cessante da CNE contou bastante o critério “experiência na condução de processos eleitorais”, que compreende 40 por cento de valoração do total dos requisitos de avaliação.
Neste requisito, que teve em conta as actividades relacionadas com a organização, acompanhamento e condução de processos eleitorais, Manuel Pereira da Silva obteve 35 pontos, contra 20 de Rosalino Domingos e zero de Amélia Messo e Tyova.
No critério “antiguidade na magistratura”, Manuel Pereira da Silva voltou a vencer, com 25 pontos, enquanto Amélia Tyova e Rosalino Domingos empataram com dez pontos cada.
Manuel Pereira da Silva venceu também na vertente “formação académica”, com 15 pontos, contra 10 de Amélia Messo e cinco de Rosalino domingos.
Nos resultados relativos aos requisitos “mérito profissional geral” (apreciação geral do CV) e “outras actividades e experiências”, Manuel Pereira da Silva obteve oito pontos nas duas vertentes, enquanto Amélia Tyova ficou com 07 e 06 pontos e Rosalino Domingos teve 06 e 07 pontos, respectivamente.
De acordo com a nota do CSJM, após a publicação do relatório final, está fixado um período de cinco dias, a contar da data da publicação, para eventuais reclamações, e, findo o prazo, o presidente do Conselho Superior comunica o vencedor do concurso a Presidente da Assembleia Nacional e à CNE.