Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, concedeu, sexta-feira, indulto a 150 cidadãos, no âmbito das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional e do Dia da Paz e Reconciliação Nacional.

 Segundo uma nota da Presidência da República, foram abrangidos pela medida cidadãos das províncias Bengo (15), Bié (7), Cabinda (4), Cuanza-Norte (7), Cuanza-Sul (9), Cubango (4), Cunene (6), Huambo (7), Huíla (13), Icolo e Bengo (7), Luanda (20), Lunda-Norte (7), Lunda-Sul (5), Malanje (7), Moxico (7), Namibe (7), Uíge (6) e Zaire (6), conforme estipulado em Decreto Presidencial.

O decreto, que entra em vigor no dia 14 de Abril do corrente ano, salienta que a efeméride dos 50 anos de Independência, a ser comemorada a 11 de Novembro de 2025, deve ser marcada por um clima de harmonia, clemência, indulgência, concórdia e fraternidade.

Assim, a decisão de concessão do indulto, visa incluir cidadãos em cumprimento de penas privativas de liberdade no espírito de celebração e reintegração social e familiar.

O indulto presidencial, reconhecido como um acto de clemência, é concedido a reclusos que tenham cumprido metade da pena aplicada, demonstrado bom comportamento e não apresentem perigosidade social.

De recordar que em Dezembro do ano passado, o Presidente da República decretou um indulto especial para 51 cidadãos. 

O Decreto Presidencial foi efectivado em de 1 de Janeiro de 2025 e beneficiou cidadãos de todas as províncias do país.