Luanda - O ministro angolano das Relações Exteriores, Téte António, manifestou, esta quarta-feira, a partir de Luanda, a preocupação de Angola com a deterioração da situação de segurança em alguns países da região dos Grandes Lagos, que representa um retrocesso nos esforços colectivos para a paz em África.

Ao participar, por videoconferência, no debate do Conselho de Segurança das Nações Unidas, realizado em em Nova Iorque, para analisar os últimos desenvolvimentos da situação nos Grandes Lagos, Téte António destacou as iniciativas assumidas pelas lideranças regionais, através de engajamentos políticos de alto nível com o objectivo de restaurar a confiança e promover a paz e estabilidade na região.

 

Relativamente a República Democrática do Congo (RDC), o ministro das Relações Exteriores expressou profunda preocupação com a contínua deterioração da situação de segurança e humanitária no Leste daquele país.

Adiantou que a ocupação de importantes cidades, como Goma e Bukavu, pelo M-23, e o consequente avanço das suas forças para novos territórios, para além de escalar o conflito, ameaça a integridade territorial da RDC, agrava a situação humanitária das populações e contribui para minar os esforços diplomáticos empreendidos, no âmbito dos processos de mediação existentes.

Saudou todos os esforços realizados no sentido de se encontrar a paz e a estabilidade regionais, em particular a concertação de acções conjuntas pelas comunidades de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da África Oriental (EAC) na busca da paz no Leste da RDC e outros actores internacionais.

Téte António referiu-se a cimeira conjunta SADC/EAC, realizada a 08 de Fevereiro de 2025, em Dar-es-Salam (Tanzânia), que, para além de apelar ao cessar-fogo, reiterou a necessidade de retomada das negociações directas e do diálogo com todos os actores estatais e não estatais, incluindo o grupo M23.

Informou o Conselho de Segurança da ONU sobre a realização da reunião do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, ao nível de Chefes de Estado e de Governo, a 14 de Fevereiro do ano em curso, em Addis Abeba, Etiópia, que instou as partes a aproveitarem os progressos alcançados no quadro do Processo de Luanda.

Recordou os progressos alcançados ao abrigo do Processo de Luanda, nomeadamente os consensos obtidos entre a RDC e o Rwanda no que diz respeito a neutralização das FDLR e a retirada das Forças de Defesa do Rwanda do território congolês.

Sublinhou que o Presidente angolano, João Lourenço, entendeu, a 24 de Março de 2025, dedicar-se mais à Presidência da União Africana (UA) e deixar o papel de mediador para outro Chefe de Estado, tendo, a 12 do corrente mês, a Assembleia de Chefes de Estados e de Governo da UA decidido, por consenso, nomear Fauré Gnassimbé, Presidente do Togo, como novo mediador da organização continental.

Quanto a República Centro-Africana, Téte António reconheceu os progressos na estabilização do país, na sequência da implementação do roteiro conjunto para a paz, adoptado na terceira mini-cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), realizada em Luanda, a 16 de Setembro de 2021.

Em relação a situação no Sudão do Sul, recomendou a necessidade de maior atenção, visto que os recentes acontecimentos colocam em risco a implementação do Acordo Global de Revitalização da Paz.

Téte António reiterou que, face ao impacto dos conflitos em África, a presidência angolana da União Africana propõe a realização de uma conferência sobre os conflitos em África, capaz de contribuir para soluções motivadoras perante os cenários multifacetados que o continente enfrenta.

Discursaram no debate o enviado especial do Secretário-Geral da ONU para a região dos Grandes Lagos, Huang Xia, que apresentou o relatório semestral sobre a implementação do Quadro de Paz, Segurança e Cooperação de 2013 para a RDC e a região, assim como a directora executiva do UNICEF, Catherine Russell, que abordou a situação humanitária.

Além dos membros do Conselho de Segurança, intervieram no debate ministros dos Negócios Estrangeiros da RDC e do Rwanda e um representante do Governo do Kenya.