Luanda - O secretário-geral interino do Fórum dos Parlamentos dos Estados-membros da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (FP-CIRGL), Ronald Mwelma Tembo, garantiu sábado, em Luanda, que a situação de segurança na região permanece globalmente estável, apesar da deterioração acentuada no Leste da República Democrática do Congo (RDC).

 Segundo o JA Online, Ronald Tembo alertou que a ressurgência do grupo armado M23 e a ocupação recente da cidade de Goma, na província de Kivu do Norte, assim como a instabilidade na zona de Bukavu, continuam a provocar tensões transfronteiriças, colocando em risco não só a segurança da RDC, mas também a estabilidade de toda a região.

Em conferência de imprensa realizada na Assembleia Nacional de Angola, que marcou o lançamento da 15.ª Sessão Ordinária do FP-CIRGL, o parlamentar sublinhou que o Fórum condena com firmeza os conflitos armados que têm causado graves consequências para milhares de civis, deixando vários mortos, feridos e traumatizados.

O também director do programa e responsável pela paz e segurança na região reiterou o compromisso do Fórum em apoiar o povo da RDC na busca pela paz e estabilidade.

Disse que as iniciativas regionais e operações de segurança conjuntas, ainda, não resolveram integralmente os conflitos no Leste da RDC, porém são visíveis progressos significativos nas relações diplomáticas entre a RDC e o Rwanda.

O secretário-geral interino do Fórum Parlamentar assinalou, também, o compromisso político recente entre ambas as partes, que visa abordar os conflitos com base no Roteiro do Processo de Paz de Luanda, assinado na capital angolana a 26 de Novembro de 2024.

Afirmou que o Fórum saúda também o trabalho do Conselho de Operações, nomeadamente os esforços para neutralizar as Forças Democráticas de Libertação do Rwanda (FDLR) e a retirada das forças rwandesas, que contribuíram para a redução das tensões na região do Kivu do Norte.

Em nome do Fórum, Ronald Mwelma Tembo felicitou o Presidente João Lourenço pelo seu empenho incansável no processo de mediação para a paz, exortando os líderes da região a intensificarem os esforços diplomáticos para a estabilidade regional.

“Permanecemos esperançosos de que, com esforços concertados de todos os intervenientes, será possível alcançar uma solução duradoura que assegure a paz, a estabilidade e a superação dos desafios humanitários que afectam a Região dos Grandes Lagos”, frisou.

A 15.ª Sessão Ordinária da Assembleia Plenária do FP-CIRGL, que decorre desde domingo, até sexta-feira, sob o tema “Liderança Inclusiva e Tomada de Decisões na Região dos Grandes Lagos”, reúne 11 Estados-membros para debater questões críticas que afectam a região.

A escolha do tema visa promover a resolução de conflitos e a inclusão de género, com destaque para o papel das mulheres na liderança e na tomada de decisões durante conflitos e crises humanitárias.

Segundo Ronald Mwelma Tembo, “a participação plena, equitativa e efectiva das mulheres nos processos decisórios poderá gerar mudanças transformadoras, contribuindo para uma sociedade mais estável, inclusiva e segura”.

Durante esta sessão, salientou que os parlamentares vão debater a situação humanitária, política e de segurança na Região dos Grandes Lagos, analisar relatórios das missões parlamentares relativas ao conflito armado no Leste da RDC, rever e aprovar documentos fundadores do Fórum e emitir uma declaração final conjunta.

15.ª Sessão Ordinária da Assembleia Plenária do FP-CIRGL

A 15.ª Sessão ocorre num momento decisivo, com o fim do mandato de Ronald Mwelma Tembo como secretário-geral interino, no cargo desde Outubro de 2024. A Assembleia Plenária deverá indicar o novo secretário-geral, sendo que os Estados-membros foram convidados a apresentar candidaturas ao cargo.

Ronald Mwelma Tembo destacou, ainda, os desafios enfrentados pelo Fórum, nomeadamente a falta de recursos financeiros. Nesse sentido, foi elaborada uma estratégia de mobilização de fundos, que visa garantir a sustentabilidade financeira e o reforço da capacidade operacional da organização.

“Esta estratégia é um instrumento vital que permitirá ao Fórum continuar a desempenhar o seu papel na promoção da paz, democracia e estabilidade regional”, assegurou.

Por sua vez, o coordenador-adjunto da comissão organizadora, o deputado Pedro Sebastião, afirmou que a Sessão Plenária do Fórum Parlamentar da CIRGL visa, entre outros aspectos, analisar a situação política, de segurança e humanitária na Região dos Grandes Lagos e o relatório da missão de constatação sobre a situação no Leste da República Democrática do Congo.

Também, serão analisados e aprovados os relatórios das comissões permanentes. Pedro Sebastião informou ainda que participam no evento todos os países membros da organização, com excepção do Sudão, que, devido ao conflito em curso, não dispõe de Parlamento neste momento.

Explicou que a agenda da actividade contempla um conjunto diversificado de eventos, estando previsto para esta segunda-feira as reuniões das diversas comissões permanentes. Na terça-feira, acrescentou, está agendada a 30.ª Reunião do Comité Executivo, que vai servir de antecâmara para a Conferência dos Presidentes.

Na quarta-feira, dia 23, acontece a cerimónia oficial de abertura da Sessão Plenária. o sábado está reservado um programa social destinado a todas as delegações participantes.