Parlamentares da região dos Grandes Lagos abordam prevenção de conflitos

Luanda - A Comissão de Paz e Segurança do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (FP-CIRGL) analisou, esta segunda-feira, em Luanda, a situação dos conflitos que afectam a República Democrática do Congo (RDC), Sudão do Sul e República Centro-Africana, países membros da organização.

Durante a reunião, os parlamentares avaliaram a insegurança, violência e o conflito que persiste no Leste da RDC, identificaram as principais causas do conflito que opõe os rebeldes às autoridades governamentais, bem como avaliaram os factores de risco que conduziram ao declínio das relações diplomáticas entre a RDC e o Rwanda.

Os parlamentares analisaram igualmente as propostas destinadas a apoiar o Governo e o Parlamento da RDC, no sentido de assegurar que este desempenhe um papel importante no processo de consolidação da paz duradoura e de reconciliação.

Quando à República do Sudão do Sul, os membros dos parlamentos da Região dos Grandes Lagos avaliaram o retrocesso do acordo de paz e cessar-fogo que opõe o Presidente e o seu Vice-presidente, tendo já provocado mais de duas mil mortes.

Foi reconhecida a necessidade de se trabalhar para a criação de uma comissão de paz duradoura, que deve integrar, não só os mediadores internacionais, mas sobretudo os nacionais, com destaque para as organizações da sociedade civil, visando uma negociação franca e directa dos termos do acordo de paz.

Relativamente a República Centro-Africana, os parlamentos devem trabalhar primeiro para identificar as forças que apoiam as milícias, que combatem o governo daquele país, assim como os factores que impedem o entendimento definitivo entre as partes.

O Fórum Parlamentar da CIRGL considera também importante o papel das organizações não governamentais como parceiros de cooperação e de resolução de conflitos, no apoio a negociação e não violência, de modo a alcançar a paz e segurança na região.

Os participantes ponderaram também sobre a criação de uma base de dados, para monitorizar e prevenir conflitos violentos e garantir segurança na região dos Grandes Lagos.

No final da reunião, o secretário-geral interino do Fórum disse, em conferência de imprensa, que o encontro analisou a proposta orçamental da organização, a eleição do novo secretário-geral da organização e a situação dos conflitos na região.

Por seu turno, o deputado Pedro Sebastião, porta-voz da décima quinta Assembleia Plenária do FP-CIRGL, deu a conhecer que as comissões permanentes do Fórum prepararam a reunião do Comité Executivo, a realizar-se esta terça-feira, assim como aprovaram projectos, resoluções e relatórios que serão discutidos.

Em relação as questões de finanças, referiu haver uma grande preocupação com a transparência na gestão dos fundos públicos dos Estado-membros.