Presidente reeleito da CNE prioriza reforço da transparência

Luanda - A preparação atempada do processo eleitoral de 2027 e o reforço da transparência, imparcialidade e legalidade dos actos eleitorais constituem as prioridades definidas pelo presidente reeleito da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva, durante os próximos cinco anos.

 De acordo com o JA Online, ao discursar, segunda-feira, em Luanda, no acto da sua apresentação ao Plenário da CNE, o responsável reiterou o compromisso do órgão em garantir que os próximos pleitos eleitorais decorram de forma independente e isenta, conforme preceitua a Constituição da República e a Lei Eleitoral.

“O nosso maior desafio será dar início à preparação do processo eleitoral de 2027, por imperativo constitucional”, adiantou Manuel Pereira da Silva, empossado à luz do concurso curricular promovido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.

O responsável referiu, ainda, que a presente etapa inclui a reestruturação dos serviços administrativos eleitorais, de acordo com a nova Divisão Político-Administrativa (DPA) do país.

Manuel Pereira da Silva apontou, também, para a necessidade de “gestão e alteração do quadro organizativo e dos recursos humanos” e “reforço das condições infra-estruturais”, face à actual dependência de instalações arrendadas, que tem pressionado significativamente as finanças da instituição.

A CNE, sublinhou, vai continuar a apostar na cooperação internacional, com destaque para a troca de experiências com instituições congéneres da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e outras regiões com sólida experiência em matéria eleitoral, nomeadamente no domínio autárquico.

O juiz desembargador lidera a CNE desde o dia 19 de Fevereiro de 2020.