Luanda - O ministro das Relações Exteriores, Téte António, disse, esta quarta-feira, em Bruxelas (Bélgica) que a parceria entre a África e a Europa tem registado progressos na promoção das aspirações de desenvolvimento sustentável, facilitação do comércio e do investimento e capacitação dos jovens e das mulheres.

Ao discursar na terceira reunião ministerial conjunta União Europeia-União Africana, Téte António adiantou que se registaram igualmente progressos significativos, nos domínios da resposta à pandemia e no apoio a criação de infra-estruturas sustentáveis.

Sublinhou que a declaração e implementação da Iniciativa Global Gateway abriu caminho para uma maior colaboração e acesso a recursos, que estão a impulsionar o desenvolvimento sustentável de África, com base na Agenda 2063 da organização continental africana.

Reconheceu existirem desafios complexos na arena global actualmente, que levam a um reforço da parceria, entre os quais referenciou os ligados as alterações climáticas, transformação económica, saúde, paz e segurança e migração, que exigem acções colectivas e concertadas, entre as duas organizações continentais.

Recordou que África é um continente impulsionado pelo dinamismo da sua população jovem, por ideias inovadoras e pela implementação acelerada da Agenda 2063, que prevê crescimento inclusivo, transformação digital e industrialização.

Destacou que a União Europeia, por sua vez, é um parceiro empenhado, que contribui com conhecimentos especializados, investimentos e um compromisso comum a favor do multilateralismo.

Téte António realçou que a cooperação entre as duas organizações proporciona a plataforma certa para colmatar o fosso de desenvolvimento, aumenta as oportunidades de comércio e investimento e promove a resiliência económica nos países africanos.

Disse que a implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) é o veículo certo para acelerar a transformação económica e a integração das economias africanas.

Manifestou-se esperançado que a parceria produza os dividendos esperados para ambas as partes, que se devem comprometer com a aceleração da luta contra as alterações climáticas, priorizando a transição justa e gradual para as fontes de energia renováveis e garantindo um acesso equitativo.

Defendeu a necessidade de reforço dos sistemas e infra-estruturas de saúde, garantido um acesso equitativo às vacinas e apoio a produção de vacinas em África.

Destacou o debate em curso sobre a reforma do Sistema e da Arquitetura Financeiros Globais para garantir que o sistema financeiro global seja reactivo, adequado a sua finalidade e apoie o desenvolvimento de África.

As questões de paz e segurança tornaram-se um desafio para os governos, tanto em África como na Europa, com a eclosão de conflitos armados e perturbações que procuram inverter os dividendos da estabilidade e do desenvolvimento, enfatizou Téte António, apelando a colaboração para se encontrar soluções duradouras para os conflitos.

Solicitou o apoio da União Europeia para a posição africana comum sobre reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, consubstanciada no Consenso de Ezulwini e na Declaração de Sirte, que defende a atribuição de assentos permanentes para África, incluindo o direito de veto.

Nesta terceira reunião ministerial conjunta entre a União Europeia e a União Africana participam ministros dos Negócios Estrangeiros de mais de 80 países das duas organizações que balanceiam os progressos realizados e debatem temas ligados a paz, segurança e governação, multilateralismo, prosperidade, migração e mobilidade.

Durante os 25 anos de formalização da parceria, as duas organizações já realizaram seis cimeiras e outros compromissos, aos níveis ministerial e de altos funcionários.

Presidem a actual reunião Kaja Kallas, vice-presidente da Comissão Europeia e alta representante para os Negócios Estrangeiros, e Téte António, ministro angolano das Relações Exteriores de Angola, na qualidade de presidente do Conselho Executivo da União Africana.

A União Europeia (UE) e a União Africana (UA) partilham a parceria de 25 anos, destinada a promover a paz, a segurança e a boa governação em África, além de estarem atentos aos desafios que o continente africano enfrenta, como conflitos armados, instabilidade política, défices de governação e ameaças transnacionais.

Em 2018, as duas organizações assinaram um Memorando de Entendimento em matéria de Paz, Segurança e Governação que representa um quadro jurídico legal que reforça a cooperação na abordagem dos desafios de segurança e das questões de governação em África.

A UE é o principal parceiro comercial dos países africanos no seu conjunto e o seu maior mercado de exportação, sendo os países de África o quarto maior parceiro comercial da União Europeia, depois da China, Índia e Estados Unidos da América, segundo indica uma nota de imprensa do Ministério angolano das Relações Exteriores.

Em 2022, o comércio de bens e serviços entre a União Europeia e os países africanos ascendeu a 504,3 mil milhões de euros, tendo a UE acordos comerciais preferenciais com 19 países africanos, sendo seis de parceria económica (APE) com 15 países da África Subsariana e quatro de associação com países do Norte de África.

Em termos de investimento, em 2023, a UE foi o principal fornecedor de investimento directo estrangeiro (IDE) com África, com 257,4 mil milhões de euros em acções, virados principalmente para indústrias extractivas, sector agro-alimentar, obras públicas e serviços.

Em Março de 2021, a UE celebrou o seu primeiro acordo de facilitação do investimento sustentável com um país africano, Angola, visando facilitar a atracção e expansão dos investimentos, integrando, simultaneamente, compromissos em matéria de ambiente e direitos laborais nas relações UE-Angola.