Luanda – O Presidente da República, João Lourenço, manifestou, esta sexta-feira, em Brasília, o desejo de ver investimento privado brasileiro em Angola e ter empresas do Brasil a participar no esforço de recuperação e construção de raiz de infra-estruturas públicas.

Falando à imprensa, no quadro da sua visita de Estado ao Brasil, João Lourenço sublinhou que “Angola ainda tem muito por construir em termos de estradas, auto-estradas, portos e caminhos-de-ferro, aeroportos, infra-estruturas de energia e de água, de produção e de distribuição de água”.

Por isso, disse contar com os empresários brasileiros para a execução de tais empreitadas, solicitando que o Brasil volte a abrir uma linha de financiamento para a cobertura do crédito à exportação.

João Lourenço reputou de “muito proveitosas” as conversações entre delegações dos dois países, que resultaram em entendimentos, cuja implementação vai reforçar “ainda mais os já muito bons laços de amizade e de cooperação existentes”.

Reconheceu que, depois da visita que o Presidente Lula da Silva efectuou a Angola, em Agosto de 2023, o Brasil está de volta ao continente africano, salientando, a título de exemplo, a intensa troca de delegações, entre os dois países, a distintos níveis, incluindo ministros.

Declarações do Presidente Lula da Silva

Por seu lado, o Presidente do Brasil, Lula da Silva, recordou que em Angola que fez a primeira visita bilateral para a África no seu terceiro mandato, tendo salientado que a visita do Presidente João Lourenço é importante, porque celebra os 50 anos da Independência de Angola e os 50 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países.

“O Brasil se orgulha de ter sido o primeiro país a reconhecer a Independência angolana”, recordou Lula da Silva, sublinhando que, no âmbito da Semana da África no Brasil, desde segunda-feira última, 44 delegações do continente africano e nove organizações internacionais estão no seu país para o segundo diálogo Brasil-África sobre segurança alimentar, combate à fome e desenvolvimento rural.

Sublinhou que diálogo Brasil-África é a primeira actividade da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada em Novembro do ano passado, contando actualmente com mais de 180 membros, dos quais 95 países.

Disse ter mantido com o Presidente João Lourenço uma reunião de trabalho proveitosa, em que discutiram temas bilaterais, regionais e multilaterais, assim como a ampliação e diversificação da pauta comercial como prioridades.

Lembrou que o Brasil já teve um fluxo comercial com Angola de quatro biliões e meio de dólares e agora está em apenas um bilião e meio, e manifestou-se convicto que se voltará a ter melhores momentos no fluxo comercial.

Enfatizou que “Angola sempre foi um bom pagador e quitou a sua dívida com cinco anos de antecedência”, sublinhando que “ninguém tem que ter medo de vender alguma coisa para Angola ou fazer qualquer empréstimo para Angola, porque os angolanos são cumpridores dos seus deveres”.

Destacou ainda a cooperação existente e a desenvolver-se nos domínios da saúde e do ensino superior, assim como na área da defesa e na modernização das frotas aérea e da marinha angolana e da segurança.

Reconheceu que “Angola e Brasil compartilham um firme compromisso com o multilateralismo e a cooperação internacional”.

Assinados seis acordos

Na presença dos dois Chefes de Estado, foi assinado um Memorando de Entendimento entre os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil e da Acção Social, Família e Promoção da Mulher de Angola, para a criação de mecanismos de fomento da cooperação para o intercâmbio de boas práticas na
promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência, afectadas pela Hanseníase e crianças e adolescentes.

Foi igualmente assinado um projecto de fortalecimento das instituições angolanas de pesquisa agro-pecuária e florestal para o desenvolvimento sustentável de regiões semi-áridas e uma adenda ao Programa de Cooperação entre o Brasil e Angola sobre o Desenvolvimento de Regiões Irrigadas e Políticas de apoio à Agricultura Familiar.

Os memorandos de Entendimento entre a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) para estudo conjunto e possível negociação directa para contratos de concessão de blocos no offshore de Angola e entre a Petrobras e a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) em matéria de pesquisa e desenvolvimento e projectos de interesse no upstream foram também assinados.

Um Memorando de Entendimento entre a Polícia Federal da República Federativa do Brasil e a Polícia Nacional de Angola foi assinado igualmente.