Ministro das Relações Exteriores reúne-se com embaixadores da RDC e de Portugal

Luanda - O ministro das Relações Exteriores, Téte António, abordou, esta quarta-feira, em Luanda, questões relacionadas com a cooperação entre Angola e Portugal e a República Democrática do congo, em audiências separadas concedidas aos respectivos embaixadores acreditados no país.

O fortalecimento das relações entre Angola e Portugal dominou o encontro com o embaixador português, Francisco Alegre Duarte, com quem passou em revista o estado actual da cooperação entre os dois países, com foco no reforço da parceria estratégica, em diferentes domínios da vida política, diplomática, económica, social, cultural e comercial.

Uma nota de imprensa do Ministério das Relações Exteriores indica que o embaixador Francisco Alegre Duarte reiterou o interesse de Portugal em manter Angola como parceiro central no continente africano, tendo realçado o papel relevante que o país vem desempenhando na promoção da estabilidade regional e no fortalecimento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Referiu igualmente o envolvimento crescente das empresas portuguesas em sectores chave da economia angolana.

Os dois interlocutores debruçarem-se, igualmente, sobre a implementação do Acordo de Mobilidade da CPLP, cujos efeitos já se fazem sentir na circulação de cidadãos entre os dois países, criando novas oportunidades no ensino superior, intercâmbio cultural, turismo e serviços especializados.

Os dois diplomatas manifestaram a intenção de reforçar os mecanismos de cooperação institucional e de preparar futuras visitas de alto nível, que permitam consolidar os entendimentos existentes e identificar novos projectos conjuntos de interesse mútuo.

As relações político-diplomáticas entre Angola e Portugal estabeleceram-se formalmente, em Março de 1976, tendo o Acordo Geral de Cooperação sido assinado, em Junho de 1978.

Em Junho de 2023, durante a visita do então Primeiro-Ministro português, António Costa, a Luanda, foram assinados 13 acordos de cooperação, incluindo o Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2023-2027.

Este programa prevê o aumento da linha de crédito de 1,5 mil milhões para dois mil milhões de euros, visando apoiar projectos de infra-estruturas públicas executados por empresas portuguesas.

Em 2024, na visita oficial do Primeiro-Ministro português, Luís Montenegro, a Angola, foram assinados 12 novos acordos de cooperação em sectores como Planeamento, Finanças, Interior, Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Pescas, Saúde e Turismo.

Destaca-se também o reforço da linha de crédito Portugal-Angola em mais 500 milhões de euros, totalizando 2,5 mil milhões de euros.

Audiência com o embaixador da RDC

O ministro Téte António recebeu, esta quarta-feira, em Luanda, Constantin Kalala, embaixador da República Democrática do Congo (RDC) acreditado em Angola, com quem abordou sobre a abertura dos dois novos Consulados-Gerais da RDC em território angolano, nomeadamente nas cidades de Cabinda e M’Banza Congo.

Esta iniciativa visa estreitar ainda mais as relações diplomáticas, facilitar o atendimento consular e promover o desenvolvimento das trocas comerciais e culturais entre os dois países.

Questões ligadas a cooperação bilateral entre os dois países, com destaque para os sectores da segurança fronteiriça, comércio transfronteiriço, transportes e energia também mereceram atenção dos dois interlocutores.

Téte António reiterou o compromisso do Governo angolano em continuar a fortalecer as relações com a República Democrática do Congo, com base nos princípios da boa vizinhança, solidariedade e integração regional.

Por sua vez, o embaixador Constantin Kalala manifestou interesse em intensificar os mecanismos de concertação política e económica entre os dois países, tendo destacado o papel de Angola para a estabilidade no Leste da República Democrática do Congo.

Com uma fronteira comum de mais de dois e 500 quilómetros, Angola e a RDC enfrentam desafios relacionados à segurança e ao controlo fronteiriço, tendo, em Setembro de 2020, sido assinado acordos para combater os crimes transfronteiriços, como imigração ilegal, contrabando e tráfico de seres humanos.

Em julho de 2023, Angola e RDC assinaram um acordo para a exploração conjunta de hidrocarbonetos na Zona Marítima de Interesse Comum (ZIC), visando beneficiar equitativamente ambos os países na produção petrolífera e no reforço dos laços económicos entre as nações.