Luanda - O Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC) encorajou, esta sexta-feira, em Victoria Falls (Zimbabwe), os Estados-membros da região a abraçarem a Inteligência Artificial (IA), uma vez que os seus benefícios superam quaisquer desvantagens.

No comunicado divulgado no final da quinquagésima sétima sessão plenária do FP-SADC, os parlamentares consideram que, não obstante os riscos associados à adopção da IA, "a região não se pode dar autenticamente ao luxo de ficar para trás, relativamente a essa revolução da tecnologia".

“Os parlamentos da SADC são encorajados a fazer uma avaliação abrangente dos sistemas actualmente em uso, incluindo das suas infra-estruturas e as lacunas em competências, para melhor capacitarem o desenvolvimento do Roteiro Estratégico de Adopção da IA, sem deixarem de ficar atentos a riscos associados”, lê-se no comunicado, tornado público no site da Assembleia Nacional de Angola.

O fórum instou os parlamentos da SADC a implantar programas direccionados de desenvolvimento de capacidades para os seus membros e o seu pessoal, a fim de que os conhecimentos em Inteligência Artificial fiquem reforçados, assim como a consciencialização da ética e a sua aplicação prática em processos parlamentares.

Reconheceram que a utilização da IA requer imensa potência de computação e alargado armazenamento de dados e algoritmos avançados, pelo que as infra-estruturas tradicionais podem não ser adequadas ou suficientes para comportar tais requisitos.

Por isso, os parlamentares exortam os Estados-membros da SADC a mobilizarem recursos nacionais e a encorajarem parcerias público-privadas para modernizar infra-estruturas e garantir a optimização de investimentos na Inteligência Artificial, assegurando que todos, onde quer que se encontrem ou qualquer que seja o seu estatuto socio-económico, contem com o mesmo acesso à tecnologia e as competências de literacia digital.

Os participantes ao fórum exortaram para a criação de um ambiente legislativo e político propício para a adopção da IA, à medida que garantam e defendam a segurança dos seus utilizadores, assim como a da própria Nação, de ameaças latentes a segurança pessoal e nacional.

O Fórum Parlamentar da SADC foi encorajado a finalizar o desenvolvimento de uma lei modelo sobre Inteligência Artificial, para proporcionar aos parlamentos da SADC um ponto de referência quanto ao desenvolvimento e melhoramento de legislação relacionada.

Os parlamentares apontaram a necessidade de o FP-SADC e os parlamentos nacionais a desenvolverem um quadro regional jurídico e regulatório sobre a utilização responsável da Inteligência Artificial.

Angola participou na quinquagésima sétima plenária do FP-SADC com uma delegação chefiada pela Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, que integrou os deputados Ruth Mendes, Teresa Neto, Luísa Damião, Pedro Sebastião e Diamantino Mussokola.

O Fórum Parlamentar da SADC é uma organização inter-parlamentar regional constituído por deputados de 14 parlamentos nacionais da SADC, nomeadamente Angola, Botswana, República Democrática do Congo, Lesoto, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Seychelles, E-swatini, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.