Angola e China assinam dois instrumentos jurídicos


Luanda - No âmbito do fortalecimento da cooperação bilateral entre Angola e China, os dois países assinaram quarta-feira em Changsha, capital da província de Hunan, mais dois instrumentos jurídicos, à margem da Conferência Ministerial dos Coordenadores para a Implementação dos Resultados do Fórum de Cooperação China-África.
Segundo uma nota do MIREX, trata-se do Protocolo sobre o envio de equipa médica chinesa a Angola, com a finalidade da criação de uma Comunidade de Saúde Humana, e aprofundar a cooperação no âmbito da saúde entre os dois países.
A pedido de Angola, a parte chinesa terá a incumbência de enviar para o país uma equipa médica composta por doze membros, cujas especialidades encontram-se descritos no presente Protocolo.
A equipa médica chinesa tem a missão de trocar experiência e prestar assistência médica (com excepção das actividades médico-forenses) ao povo angolano, em estreita colaboração com os profissionais locais da área da saúde.
Ambas as partes deverão encorajar os hospitais a estabelecer uma relação de cooperação, impulsionar pesquisas e intercâmbios académicos, realizar formação, e dar consultas gratuitas e desenvolvimento das especialidades.
O outro é um Acordo-Quadro de Parceira Económica para o Desenvolvimento Partilhado entre os Governos dos dois países, devendo as partes procurara estabelecer uma parceria económica para promover o desenvolvimento partilhado entre a China e os países africanos, melhorar a cooperação pragmática entre a China e a África e construir conjuntamente uma comunidade de alto nível China-África com um futuro partilhado.
Tem como objectivo ainda alcançar o desenvolvimento sustentável e o crescimento inclusivo, promovendo o desenvolvimento da indústria transformadora africana e a transformação e modernização agrícolas, melhorando a competitividade dos países africanos no mercado global, e apoiar a integração dos países africanos na economia mundial.
Este Acordo-Quadro visa também promover o comércio internacional e o investimento de maneira a desempenhar um papel importante na promoção de uma transformação económica diversificada e de um desenvolvimento de elevada qualidade, bem como no reforço da capacidade dos países africanos para que produzam e exportem produtos de elevado valor acrescentado.