Investimento em infra-estruturas requer modelo de financiamento mais adequado - PR

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, disse, esta segunda-feira, que os grandes investimentos em infra-estruturas em África requer um modelo de financiamento mais adequado e adaptado às condições económicas dos países africanos, o que implica uma refundação da arquitectura financeira actual.

João Lourenço discursou, em Sevilha (Espanha), na qualidade de Presidente em exercício da União Africana, na quarta Conferência Internacional para o Desenvolvimento, organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), tendo sublinhado que “não haverá desenvolvimento no continente africano, sem infra-estruturas sólidas e funcionais”.

Destacou que África tem uma capacidade exígua de produção e transportação de energia eléctrica, fraca rede de estradas e auto-estradas a interligar os países, baixo investimento em telecomunicações e tecnologias de informação, entre outras, que representam factores que entravam o crescimento económico e o desenvolvimento e condicionam o comércio e a indústria, a circulação de pessoas e bens, a agricultura e a criação de empregos.

Revelou que, em função da actual realidade do continente, a União Africana decidiu realizar uma conferência sobre “Infra-estruturas como factor de desenvolvimento em África”, a ter lugar em Angola, em Outubro do corrente ano.

A conferência destina-se a mostrar aos parceiros internacionais o mapeamento já efectuado das necessidades do continente, no domínio do investimento público e público-privado em infra-estruturas, visando mobilizar recursos.

Enfatizou a necessidade de se debruçar sobre a questão das reformas que se impõem ao sistema financeiro internacional, devendo os mais necessitados terem um papel activo e serem envolvidos nos processos de tomada de decisão.

Relativamente a questão da dívida de África, João Lourenço recordou que “que tem um impacto negativo considerável na execução dos nossos programas, por funcionar como um freio ao desenvolvimento, em virtude da escassez de recursos financeiros que daí deriva e limita a nossa capacidade de investimento em sectores-chave das nossas economias, com reflexos muito maus na situação social dos países africanos”.

Realçou a oportunidade da Declaração de Lomé sobre a Dívida Africana, adoptada pelos Chefes de Estado e de Governo do continente, com propostas concretas para enfrentar a crise da dívida, entre as quais a criação de mecanismos multilaterais de reestruturação mais justos e transparentes, cláusulas automáticas de suspensão do seu serviço, em caso de choques externos e incentivo ao uso de moeda local, por forma a reduzir-se a exposição ao risco cambial.

Ao reconhecer que os países em via de desenvolvimento enfrentam limitações e condicionalismos para impulsionar o progresso e o desenvolvimento, João Lourenço disse que o mundo vive momentos carregados de incertezas e ameaças que podem frustrar as previsões a respeito do desenvolvimento.

Frisou que reassume um papel central a questão da paz e da segurança mundial, visando o alcance dos objectivos plasmados nas agendas 2030 das Nações Unidas e 2063 da União Africana.

Sublinhou que "só numa base de conciliação de interesses e do diálogo estaremos capazes de construir um grande entendimento à escala global, que, do nosso ponto de vista, é um imperativo dos nossos tempos, para não nos encaminharmos para uma hecatombe em que todos sairíamos a perder".

O Presidente em exercício da União Africana lamentou que o mundo volte a assistir a corrida armamentista, depois do fim da guerra fria, desviando avultados recursos financeiros e científicos que deviam estar ao serviço da educação, ensino, formação dos jovens, do saber e investigação científica, virada para a nobre causa do desenvolvimento e do bem-estar dos povos.

O estadista angolano disse esperar que a conferência represente uma oportunidade para dar um impulso decisivo a iniciativas que levem a encontrar mecanismos mais ágeis e mais funcionais, para a mobilização de recursos financeiros, que permitam enfrentar os desafios recorrentes com os quais se deparam os países em desenvolvimento.

Entre os desafios apontados citou os choques climáticos, as flutuações dos preços das mercadorias, a erosão da confiança no sistema multilateral e, acima de tudo, o peso insustentável da dívida soberana, que consome mais recursos do que os destinados à saúde e à educação em conjunto e limita drasticamente a margem de manobra para financiar o desenvolvimento.

Lembrou que a Agenda 2063 da União Africana almeja a transformação de África num continente industrializado, integrado e soberano do ponto de vista económico, realçando que “África dispõe de abundantes recursos naturais para dar o salto que está ao seu alcance” e contribuir para o fortalecimento da economia global e resolução das crises que o mundo enfrenta.

Afirmou que Angola está resolutamente comprometida com a mobilização de recursos internos, reforço da governação fiscal e combate à fuga de capitais, conferindo uma grande relevância à Convenção das Nações Unidas sobre Tributação Internacional, por se tratar de uma oportunidade para corrigir os desequilíbrios do sistema fiscal global e garantir uma representação equitativa dos países em desenvolvimento nos processos de decisão fiscal internacional.

África continua é uma das regiões menos responsáveis pelas emissões de gás de efeito estufa, adiantou João Lourenço, exortando para um aumento do financiamento climático para o processo de adaptação e mitigação, apoio à transição energética justa e incentivos para a conversão da dívida em acções ambientais concretas.

João Lourenço salientou esperar que a conferência seja um marco importante na mudança de visão para a concepção um novo modelo de financiamento baseado na justiça económica e na inclusão, na base da qual se poderá, a partir de agora, proporcionar ao continente recursos e condições para acelerar a sua transformação.

Concluiu esperançado que a conferência tome decisões e recomendações que permitam aos países africanos terem um acesso mais simplificado aos investimentos sustentáveis e a operações financeiras que reduzam os custos do endividamento e contribuiriam para o fortalecimento da sua influência na governação financeira global.

Na conferência participam dezenas de Chefes de Estado de África e do resto do mundo.