Luanda - O Presidente da República e em exercício da União Africana, João Lourenço, manifestou, esta segunda-feira, preocupação com a falta de financiamento para os países africanos implementarem a adaptação à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, reforçarem as suas capacidades e aumentarem a resiliência climática.

No seu discurso, lido pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, na sessão dedicada ao ambiente,  COP30 e saúde global, no segundo dia da Cimeira dos BRICS, que se realiza no Brasil, João Lourenço expressou que, não havendo progresso na disponibilização de financiamentos, "vão se registar em África impactos climáticos cada vez mais desproporcionais, com todas as consequências negativas que daí derivam para a acção climática global".

João Lourenço defendeu a necessidade de compromissos concretos e financiamento adequado para fazer face à crise climática e melhorar a saúde global, sobretudo, nos países em desenvolvimento.

Saudou a realização da próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) no Brasil, em Novembro próximo, sublinhando o seu simbolismo, por se realizar 10 anos depois do Acordo de Paris e 33 anos depois da histórica Eco92, realizada em território brasileiro.

Defendeu o reforço da vontade política global, ao mais alto nível, para o cumprimento efectivo das obrigações assumidas, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças do Clima e do Acordo de Paris.

Alertou para a tripla crise planetária, nomeadamente alterações climáticas, perda da biodiversidade e poluição, sublinhando que a falta de financiamento climático adequado poderá, em África, muitos países a continuarem com dificuldades em implementar os seus Planos Nacionais de Adaptação, devido à escassez de recursos financeiros.

Recordou que o continente africano, embora responsável por apenas quatro por cento das emissões de gases com efeito de estufa, continua a sofrer desproporcionalmente os efeitos da crise climática.

Sobre os preparativos para a COP30, defendeu que a mesma deve alcançar consensos, em torno de temas centrais como o financiamento climático, adaptação, reparação de perdas e danos, transição energética justa e combate ao desmatamento.

Enalteceu o papel estratégico da Amazónia na regulação climática global, destacando a escolha do Brasil como país anfitrião da COP30 como "altamente significativa".

No domínio da saúde, o estadista angolano alertou para a correlação directa entre as mudanças climáticas e o aumento dos surtos epidemiológicos, especialmente em África, onde dezenas de episódios têm sido registados anualmente, agravando a já precária situação sanitária de muitas populações.

"Estas situações transformam-se muito rapidamente numa preocupação global e, por isso mesmo, requerem acções coordenadas transnacionais", realçou, recordando o exemplo positivo da cooperação mundial, durante a pandemia da Covid-19.

João Lourenço manifestou o seu apoio à iniciativa brasileira, enquanto actual Presidente dos BRICS, de criação da Aliança Internacional para a Eliminação das Doenças Socialmente Determinadas e das Doenças Tropicais Negligenciadas, uma proposta que considera "louvável" e "urgente", tendo em conta que mais de um bilião de pessoas vivem com as mesmas e 40 por cento dos casos de tuberculose estão nos países integrantes dos BRICS.

Destacou o papel promissor de outras iniciativas, no seio dos BRICS, como o reforço da Plataforma de Pesquisa e Desenvolvimento de Vacinas, a ampliação da Rede de Pesquisa sobre a Tuberculose e o uso da inteligência artificial nos sistemas de saúde pública, como instrumentos estratégicos para fortalecer a cooperação internacional em matéria de saúde.

O Presidente angolano e em exercício da União Africana reiterou o compromisso de Angola e dos países africanos com os objectivos traçados na Agenda 2063 da organização continental, destacando-se a promoção da resiliência climática e a defesa de uma transição energética justa.

A décima sétima Cimeira dos BRICS encerrou esta segunda-feira, no Rio de Janeiro, presidida pelo Brasil, tendo reunido Chefes de Estado e de Governo de países-membros e parceiros, e esteve focada na sustentabilidade, justiça global e cooperação Sul-Sul.

O Presidente da República e da União Africana, João Lourenço, na qualidade de convidado, esteve presente e discursou no primeiro dia da cimeira, domingo último.

A cimeira, que decorreu sob o lema "BRICS para o crescimento sustentável e governança global reformada", reuniu os Chefes de Estado e de Governo do Brasil, Rússia, India, China, África do Sul e dos novos países-membros do bloco.

Criado em 2009, inicialmente como um grupo de grandes economias emergentes, o BRICS foi ampliado, em 2024, contando agora com 11 membros, nomeadamente Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egipto, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irão.

Além disso, países como Cuba, Nigéria, Vietname e Bolívia participam como observadores ou parceiros convidados.

O objectivo do bloco é fortalecer a cooperação entre países do Sul Global, promover reformas nas instituições multilaterais, impulsionar o desenvolvimento socioeconómico sustentável e defender maior representatividade dos países emergentes em fóruns como a ONU, o FMI e o Banco Mundial.

A reunião do Rio de Janeiro discutiu temas como saúde global, com foco em doenças relacionadas à pobreza e à desigualdade social, assim como as mudanças climáticas, com a apresentação de um plano conjunto de financiamento climático voltado para países em desenvolvimento.

A Governança da Inteligência Artificial, com a ambição de promover o uso ético da tecnologia para reduzir desigualdades também prendeu atenção dos participantes, além da reforma da arquitetura internacional de paz, segurança e desenvolvimento institucional do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB).