Luanda - Os onze dos 16 membros da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) tomaram posse esta quinta-feira, em Luanda, no decurso da VII Reunião Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional.

Os novos comissários foram designados pela AN na plenária passada, sob proposta dos partidos políticos e coligações com assento parlamentar, obedecendo aos princípios da maioria e do respeito pelas minorias parlamentares.

Tomaram posse Maria Augusta de Macedo Rodrigues, Manuel Sabonete Camati, Eduardo de Sousa Magalhães, Cremildo José Félix Paca, Miguel Rodrigues Cazevo, Maria de Lourdes Sousa Abrantes Veiga, Gilberto Saldanha Afonso Neto e Felismina Gando Manuel da Silva, propostos pelo MPLA.

Adriana Chitula Sapissó (PRS) e Lucinda Roberto Augusto da Costa (FNLA), também foram empossadas pela Presidente da AN, Carolina Cerqueira.

Por sua vez, a comissária Onlida Patrícia Camoço Quingongo (PHA) não tomou posse porque pesa sobre si umam providência cautelar no Tribunal Constitucional.

Os restantes membros devem ser indicados pela UNITA.

Composição da CNE 

A CNE é composta por dezessete membros, sendo um magistrado judicial, que a preside, oriundo de qualquer órgão, escolhido na base de concurso curricular e designado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.

A fixação do número de membros da CNE propostos pelos partidos políticos ou coligações de partidos políticos com assento parlamentar é fixada por Resolução da Assembleia nacional, no final do mandato dos membros em funções, de acordo com os resultados eleitorais, nos termos da lei.

Dezasseis cidadãos designados pela Assembleia Nacional por maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções, sob proposta dos partidos políticos e coligações de paridos políticos com assentos parlamentar, obedecendo aos princípios da mairoia e do respeito pelas minorias parlamentares.

Movimentação de deputados

Luzia Inglês Van-Dúnem e José do Carmo Manuel tomaram posse como deputados à Assembleia Nacional, em substituição, respectivamente, de Vicente Pinto de Andrade e Emiliana Nhengo.

Os dois deputados, do Grupo Parlamentar do MPLA, suspenderam os mandatos por motivos de saúde.

O referido Projecto de Resolução foi aprovado por 169 votos a favor, zero contra e nenhuma abstenção.