Luanda - A Assembleia Nacional (AN) aprovou, quinta-feira, o Projecto de Resolução sobre a Apreciação do Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao I Trimestre de 2025.

Aprovado com 96 votos a favor, 59 contra e três abstenções, o diploma foi submetido à discussão e votação na 7.ª reunião Plenária Ordinária da 3.ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, depois de ter sido apresentado pelo secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos.

O OGE referente ao I Trimestre de 2025, de acordo com o secretário de Estado, foi executado de forma positiva e equilibrada, tendo em conta o contexto macroeconómico do país.

Segundo o JA online, Ottoniel dos Santos disse que o I Trimestre foi positivo, num contexto macroeconómico composto por uma inflação de 23.85 por cento, considerando uma produção petrolífera na ordem de 1.001.05 barris por dia e estipulado em 70 dólares por unidade.

Em relação às receitas arrecadadas no I Trimestre, informou que estão avaliadas em 6,12 biliões de kwanzas, correspondendo a uma execução de 18 por cento da receita anual e um aumento de 71%, em comparação com o período homólogo.

Ainda do ponto de vista das receitas, sublinhou que a nível petrolífero, a cifra esteve na ordem dos 2.03 biliões de kwanzas, que representa 19 por cento da execução do Orçamento Geral do Estado e 33 por cento da contribuição para o exercício.

O OGE 2025, prosseguiu o secretário de Estado, foi elaborado e aprovado com base no preço médio de 70 dólares por barril de petróleo, cujo preço médio da cotação atingiu 75,70 dólares, representando 8 por cento acima dos pressupostos.

No que diz respeito à dívida interna, assegurou que correspondeu a 1,89 bilião de kwanzas, representando um decréscimo de 42 por cento, comparativamente ao 4.º Trimestre de 2024.

Relativamente à execução do serviço da dívida externa, esclareceu que foram efectuados pagamentos na ordem de 1,14 bilião de kwanzas, representando uma redução de cerca de 19 por cento, em comparação ao quarto Trimestre do ano anterior.

O stock da dívida das empresas públicas, designadamente Sonangol e TAAG, ressaltou Ottoniel dos Santos, totalizou 1,98 bilião de kwanzas, equivalentes a 2,17 mil milhões de dólares norte-americanos, representando uma ligeira redução de cerca de 0,2 por cento face ao 4.º Trimestre de 2024.

Segundo o secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, no âmbito da execução orçamental, o OGE do ano em curso apresentou uma estimativa de receita e despesa autorizada no valor de 34,63 biliões de kwanzas.

"No plano anual de endividamento, o stock da dívida pública esteve um total de 57.12 biliões de kwanzas, composto essencialmente pelas dívidas interna e externa, sendo que a dívida interna representa 27 por cento do total e a externa 73 por deste montante", frisou.

Crescimento do PIB

O Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2025, de acordo com o Ministério das Finanças, prevê uma taxa de crescimento do PIB de 4,14 por cento em termos globais.

Para o I trimestre, a expectativa de crescimento económico nacional é fundamentada pelo crescimento do sector Petrolífero, incluindo o gás, que se prevê atingir, aproximadamente, 1,58 por cento, assim como também pelo sector não petrolífero, cuja previsão de crescimento é de cerca de 5,15 por cento.