Luanda - O deputado à Assembleia Nacional de Angola, João Miguel Vahekeny, foi, esta segunda-feira, empossado como membro do Parlamento Pan-Africano, em substituição de Abel Chivukuvuku, que assumiu funções de direcção no partido Pra-Já Servir Angola.

O acto decorreu durante a quinta sessão ordinária do Parlamento Pan-africano, que se realiza em Midrand (África do Sul), até ao dia 31 do corrente mês, sob o lema "Justiça para os africanos e as pessoas de ascendência africana, através de reparações".

O deputado João Miguel Vahekeny integra o Grupo Parlamentar da UNITA, na Assembleia Nacional de Angola.

Organizada no âmbito da continuidade do Decénio Internacional das Pessoas de Ascendência Africana (2015–2024) e das suas extensões programáticas, a sessão parlamentar visa reforçar os compromissos dos Estados africanos e da diáspora, em torno da justiça histórica, equidade racial e reparações.

Ao longo da sessão, que reúne parlamentares, especialistas em direitos humanos, representantes da União Africana, ONU e organizações da sociedade civil, estão em discussão temas relacionados a reparação dos danos históricos causados pela escravatura e pelo colonialismo, o combate ao racismo sistémico e as desigualdades raciais persistentes e a promoção de políticas públicas inclusivas para afrodescendentes em todo o mundo.

Esta quinta sessão inclui ainda o debate de temas referentes a garantia de igualdade de acesso à justiça e aos direitos fundamentais e ao reforço da representatividade política, económica e cultural das comunidades africanas e da diáspora.

À margem da sessão, decorrem reuniões paralelas e consultas regionais, fóruns da juventude afrodescendente, encontros com líderes tradicionais e debates académicos, a fim de garantir uma abordagem abrangente e participativa.

Com a realização da quinta sessão ordinária, o continente reafirma a sua centralidade no debate sobre a justiça racial global, chamando à responsabilidade os Estados e instituições internacionais perante os desafios históricos ainda por resolver.

A sessão de 2025 serve também para avaliar os progressos alcançados ao longo do decénio e delinear um novo plano de acção, para além de 2025, com metas claras de inclusão, igualdade e reparação, esclarece uma publicação no site da Assembleia Nacional de Angola.

A delegação angolana é chefiada pelo deputado Manuel Augusto e integra os deputados Adalberto Costa Júnior, Arleth da Visitação Borges, Maria Rosa Tyipinge Escovalo e João Miguel Vahekeni.