Luanda - A deputada à Assembleia Nacional, Luísa Damião, destacou, esta sexta-feira, em Joanesburgo (África do Sul), a importância da cooperação regional no fortalecimento das políticas públicas voltadas para a saúde e o bem-estar da população, com ênfase na promoção da igualdade de género, educação sexual e combate à violência baseada no género.

Luísa Damião falava na reunião da Comissão Permanente de Desenvolvimento Humano e Social e Programas Especiais do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC) que debate questões cruciais para o desenvolvimento humano e social na região, com foco na implementação de políticas de saúde pública, direitos sexuais e reprodutivos e governança democrática.

Sublinhou que, em Angola, têm sido feitos progressos concretos, em termos de igualdade de género, reiterando que é vital continuar a trabalhar para eliminar todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres.

Realçou a importância da comissão como plataforma de aprendizagem, de partilha de experiências e de conhecimentos com outros Estados-membros do fórum da SADC, reconhecendo ser uma oportunidade para troca de experiências entre os vários países na implementação de boas práticas.

Relativamente ao projecto de saúde, direitos sexuais e reprodutivos, VIH/SIDA e governança do FP-SADC, a deputada angolana enfatizou os progressos registados, especialmente na capacitação dos parlamentares, profissionais de saúde e comunidades. 

Luísa Damião partilhou a experiência transformadora que têm sido as visitas de supervisão pedagógicas, realizadas às unidades de saúde da província de Luanda, em Angola, destacando a necessidade de reforçar o papel dos parlamentos como representantes dos cidadãos.

Sugeriu que os parlamentares devem continuar a advogar por políticas públicas que protejam as crianças, mulheres e grupos vulneráveis, de modo a garantir que os seus direitos sejam respeitados e defendidos, em todas as esferas da sociedade.

"Devemos declarar tolerância zero a práticas prejudiciais, como a mutilação dos órgãos genitais femininos, que é uma violação dos direitos fundamentais das mulheres e uma questão muito preocupante no nosso continente", apelou.

Outra preocupação apresentada foi a necessidade urgente de se combater os casamentos infantis, que continuam a ser um grande desafio na região.

“Devemos trabalhar incansavelmente no sentido de evitar esses casamentos e, acima de tudo, dar mais educação às nossas crianças, garantindo que elas tenham as oportunidades que merecem e possam crescer de forma saudável e digna", reiterou Luísa Damião.