Luanda – A Comissão Permanente de Desenvolvimento Humano e Social e Programas Especiais (HSDSP) do Fórum Parlamentar da SADC está reunida desde sexta-feira, em Joanesburgo, África do Sul, para discutir temas ligados ao bem-estar das populações da região.

A reunião está focada em áreas como da saúde pública, direitos sexuais e reprodutivos e governança democrática.

Durante o encontro, que decorreu até sábado, a deputada angolana Luísa Damião sublinhou a importância da cooperação regional para o fortalecimento de políticas públicas que promovam a igualdade de género, a educação sexual e o combate à violência baseada no género.

Segundo a parlamentar, Angola tem registado avanços concretos em matéria de igualdade de género, defendendo a necessidade de prosseguir com os esforços para eliminar todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres.

Luísa Damião destacou ainda o papel da Comissão como uma plataforma de partilha de experiências e boas práticas entre os parlamentos dos países da SADC, sublinhando a utilidade do intercâmbio para o aperfeiçoamento das políticas nacionais.

Ao abordar o Projecto de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos, VIH/SIDA e Governança do FP-SADC, a deputada referiu progressos na capacitação de parlamentares, profissionais de saúde e comunidades, considerando que o programa tem contribuído significativamente para a sensibilização e adopção de práticas sustentáveis em matéria de saúde pública.

A parlamentar partilhou também a experiência de visitas pedagógicas a unidades sanitárias da província de Luanda, classificando-as como transformadoras, ao permitir uma supervisão próxima das condições de prestação de cuidados de saúde.

Luísa Damião defendeu o reforço do papel dos parlamentos na promoção de políticas públicas que garantam os direitos das crianças, mulheres e outros grupos vulneráveis, propondo acções mais firmes contra práticas nocivas, como a mutilação genital feminina, que classificou como uma grave violação dos direitos humanos.

A deputada alertou ainda para o impacto negativo dos casamentos infantis, apelando à adopção de medidas eficazes para a sua erradicação e à aposta contínua na educação como base para o desenvolvimento digno das crianças da região.

A reunião insere-se nas actividades regulares do Fórum Parlamentar da SADC, que reúne representantes dos parlamentos dos Estados-membros da organização regional.