Luanda – O embaixador de Angola na Nigéria, José Bamóquina Zau, revelou, em Abuja, que os dois países vão reunir a sua comissão mista, em Setembro próximo, em Luanda, para actualizar os instrumentos jurídicos e de cooperação bilateral.

José Bamóquina Zau falava a um grupo de cinco deputados nigerianos, que realizou uma visita de cortesia à embaixada de Angola na Nigéria, na semana finda.

O diplomata angolano adiantou que a realização da reunião visa corrigir algumas “zonas cinzentas” e fazer fluir a cooperação político-diplomática, técnica, comercial e nos domínios de defesa e segurança com base nos acordos e memorandos existentes, assim como adoptar novos instrumentos.

Uma nota de imprensa da embaixada angolana na Nigéria esclarece que José Bamóquina Zau pediu apoio dos deputados para uma maior celeridade na aprovação dos instrumentos jurídicos, por parte do parlamento nigeriano.

A isenção de vistos em passaportes diplomáticos e de serviço, bem como a uniformização das tarifas dos vistos foram algumas das preocupações da actualidade abordadas pelo embaixador angolano.

Citou, a título de exemplo, o facto de Angola cobrar 70 dólares por cada visto normal, enquanto a Nigéria cobra 150, para os vistos normais, e mil dólares para os de residência, situação que poderá forçar Angola a aplicar os Termos de Reciprocidade Diplomática.

Os deputados nigerianos manifestaram vontade de ampliar cooperação parlamentar com Angola para enfrentar os desafios globais da democracia e do fortalecimento das instituições.

Durante a sua visita de cortesia os cinco deputados, integrantes do Comité de Amizade Angola-Nigéria da Câmara dos Representantes da Assembleia Nacional, sublinharam os desafios que exigem manior intercâmbio e colaboração.

O presidente do Comité, deputado Muhammad Muktar, disse que Angola e Nigéria têm desafios que exigem maior intercâmbio e colaboração no aperfeiçoamento das suas leis, sublinhando que os dois países têm “desafios da paz, de incentivar a inovação parlamentar, de infra-estruturas, de empoderamento da mulher e jovens e do respeito aos princípios Pan-africanos”.

Por seu lado, José Bamóquina Zau disse que as experiências do parlamento infanto-juvenil e do voto electrónico da Nigéria pode ajudar a aperfeiçoar as leis angolanas e incentivar a inovação tecnológica parlamentar.

A Assembleia Nacional da Nigéria é bicameral, com um Senado e uma Câmara de Representantes, que congrega os 36 Estados federados mais Abuja (capital federal).

Tem 109 senadores e 360 deputados, representando oito partidos políticos, sendo dois deputados independentes, que cumprem um mandato de quatro anos, iniciado em 2023, ano em que se realizaram as últimas eleições gerais.

O Presidente do Senado é Ahmed Ibrahim Lawan, enquanto Femi Gbajabiamila lidera a Câmara dos Representantes, ambos do partido no poder, APC.