Parlamentares reflectem sobre desafios do combate à fome e má nutrição

Luanda - O primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, Américo Cuononoca, destacou, esta segunda-feira, em Luanda, a importância de políticas inclusivas voltadas para a justiça social e o desenvolvimento sustentável, especialmente nas zonas rurais.

Ao discursar na abertura do Seminário sobre a Acção Parlamentar para a Segurança Alimentar e Nutricional, promovido no quadro do Dia Internacional do Parlamentarismo, assinalado segunda-feira, adiantou que o parlamento está comprometido com a criação de leis que impulsionem a segurança alimentar e nutricional no país.

Reafirmou o compromisso dos parlamentares angolanos com o processo, visando a construção de um país mais justo e sustentável, sublinhando a diversificação da economia como uma das prioridades estratégicas do Estado angolano, com foco na agricultura, pecuária, pescas, florestas, indústria transformadora, recursos minerais e turismo.

Recordou que estes sectores integram os eixos principais da estratégia de longo prazo Angola 2050, que visa transformar a estrutura produtiva nacional e reduzir a dependência das importações, assegurando que o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027 promove o fortalecimento do capital humano, o aumento da produção nacional, a geração de empregos e a melhoria dos níveis de segurança alimentar.

Américo Cuononoca destacou o papel central dos parlamentos na consolidação da democracia e na promoção da segurança alimentar e nutricional, tendo alertado para os riscos de alimentos inseguros que geram doenças e agravam a desnutrição.

Enfatizou que a acção parlamentar deve resultar em legislação eficaz, com vista a melhorar a saúde pública e combater a obesidade, desnutrição e anemia.

Sublinhou as parcerias existentes com organizações internacionais, como a FAO e o PAM, tendo defendido que sejam ampliadas para incluir a OMS, UNICEF e organizações regionais, como a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Destacou a participação da Assembleia Nacional na terceira Conferência da Rede Parlamentar para a Gestão Sustentável dos Ecossistemas Florestais da África Central e na segunda Conferência da Rede de Alianças Parlamentares Centro-Africanas para a Segurança Alimentar e Nutricional, em Fevereiro de 2023, em Libreville, Gabão, onde foi reafirmado o compromisso com políticas inclusivas de combate à pobreza e promoção de hábitos alimentares saudáveis.

Por seu lado, o representante interino da FAO em Angola, Paulo Dias, reconheceu o papel crucial do parlamento no fortalecimento das parcerias internacionais voltadas à segurança alimentar no país, tendo destacado que Angola reúne condições para se tornar uma referência em segurança alimentar sustentável em África.

Entre os factores apontados para o efeito, Paulo Dias apontou a fertilidade das terras, juventude dinâmica, uma rica biodiversidade costeira, tradição agrícola milenar e vontade política demonstrada pelo país.

A Assembleia Nacional, em alusão ao Dia Internacional do Parlamentarismo, reuniu deputados e distintas entidades, visando fomentar uma reflexão crítica sobre o papel do parlamento na construção de políticas públicas inclusivas e justas, que melhorem a vida das pessoas, através da alimentação.

Para a deputada Idalina Valente, presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento à União Interparlamentar (UIP), a segurança alimentar e nutricional é uma prioridade nacional, transversal.

Por sua vez, o secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária, Castro Paulino Camarada, realçou a importância da segurança alimentar e nutricional no país e os seus constrangimentos, sublinhando que se tem um país com muita terra, mas pouca gente a produzir.

De acordo com o director-geral da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), Simione Chiculo, 79,2 por cento da população angolana enfrentou insegurança alimentar moderada, em 2023, indicando dificuldades no acesso regular a alimentos adequados.

Um estudo, realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), indica que, em 2024, 38 por cento das crianças menores de cinco anos sofrem de desnutrição crónica e 5,3 por cento são afectadas pela desnutrição aguda.

Nos últimos anos, Angola registou avanços na redução da sub-alimentação, mas flagelos como a seca, inundações, instabilidade económica e perdas na produção agrícola e pesqueira continuam a comprometer o progresso, adiantou.

O evento contou com a participação de deputados, representantes de instituições públicas e de organizações da sociedade civil ligadas à segurança alimentar e nutricional no país.

Entre os temas do encontro, destaque para “A perspectiva da sociedade civil sobre a Segurança Alimentar e Nutricional em Angola”, “O papel do Parlamento na promoção da Segurança Alimentar”, “A contribuição dos parceiros internacionais para o alcance da Segurança Alimentar em Angola”, “A Segurança Alimentar e Nutricional sob a perspectiva da Frente Parlamentar Contra a Fome” e “A Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”.