Carolina Cerqueira participa na Assembleia Parlamentar da CPLP

Luanda - O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, defendeu, esta segunda-feira, em Maputo, a necessidade de reforço do diálogo e troca de intercâmbio na comunidade de língua portuguesa, em particular entre os parlamentos dos Estados-membros da CPLP.

Daniel Chapo, que falava na abertura da décima quarta Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), convidou todos a uma reflexão conjunta sobre os ganhos da organização, frisando que Moçambique tem dado passos firmes na consolidação do Estado de direito democrático e da paz e rumo ao desenvolvimento.

Na ocasião, partilhou os resultados alcançados com a assinatura do acordo com os partidos para o diálogo político nacional e inclusivo, bem como as políticas de redução das desigualdades e valorização do capital humano, contando com a participação de todos os segmentos da sociedade como agentes de mudanças.

O estadista moçambicano considerou os nove Estados da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) uma família unida, num ano em que diversos países celebram 50 anos de independência.

A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, chefia a delegação parlamentar angolana, que integra os deputados Justino Pinto de Andrade, Odete Tavares e Nazário Vilhena, bem como o secretário-geral do parlamento, Pedro Agostinho de Neri.

A décima quarta Assembleia Parlamentar da CPLP, que decorre nos dias 14 e 15, no Centro Internacional de Conferências "Joaquim Chissano", em Maputo, está a abordar os desafios mundiais referentes à paz, com realce para o papel dos parlamentos, em prol da defesa dos direitos humanos, desenvolvimento e sustentabilidade.

Estão igualmente agendados temas ligados a criação de um ambiente de negócios favorável, desenvolvimento sustentável e a implementação do Acordo de Mobilidade da CPLP, assinado em Julho de 2021, em Luanda, visando facilitar a livre circulação dos cidadãos entre os países membros e incrementar a cooperação bilateral e multilateral em diversas áreas.

Constam da agenda a abordagem de temas ligados à boa governação e ao cumprimento efectivo das resoluções e recomendações da Assembleia Parlamentar da CPLP, assim como está prevista a realização de reuniões dos presidentes dos parlamentos da CPLP, das comissões permanentes e das redes da Assembleia Parlamentar da CPLP e encontros dos presidentes dos grupos nacionais parlamentares.

 

Em declarações à imprensa a saída de Luanda, Carolina Cerqueira disse que Angola, como Estado de pleno direito, com uma população avaliada em mais de 35 milhões de habitantes, entre os 290 milhões habitantes da CPLP, terá uma voz firme para que se encontre, através da diplomacia parlamentar, um mecanismo que auxilie na preservação da paz, promoção do desenvolvimento e reforço da cidadania.

Destacou que Angola tem desenvolvido uma diplomacia parlamentar “activa, presente e inclusiva”, tendo se tornado membro de pleno direito da Associação dos Parlamentos da Francofonia, além de albergar várias reuniões parlamentares no país, entre as quais as da UIP, SADC e CIRGL.

Na abertura desta assembleia parlamentar, Moçambique assumiu a presidência rotativa da AP-CPLP, numa altura em que a organização se propõe a reforçar o seu papel como plataforma privilegiada de diálogo político, intercâmbio legislativo e cooperação multilateral entre os países membros.

A Assembleia Parlamentar da CPLP integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor-Leste, e visa promover a paz, cidadania, boa governança e desenvolvimento sustentável na comunidade lusófona, afirmando-se como uma plataforma de diálogo e cooperação entre os parlamentos.