Luanda - O Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas, embaixador Francisco José da Cruz, disse que Angola possui uma longa zona costeira, facto que tem permitido ao país participar activamente em iniciativas de resposta às ameaças à segurança marítima ao longo da costa atlântica, especialmente no Golfo da Guiné.

Segundo uma nota do MIREX, o diplomata intervinha, segunda-feira, no debate aberto de alto nível do Conselho de Segurança sobre “Segurança Marítima: Prevenção, Inovação e Cooperação Internacional para Enfrentar Desafios Emergentes”.

A título de exemplo, lembrou que em Outubro de 2015, em parceria com os Estados Unidos e a Itália, Angola organizou a Conferência Internacional sobre Segurança Marítima e Energética, que reuniu mais de 400 delegados em representação de 34 países de todo o mundo, tendo sido adoptada a "Declaração de Luanda".

O documento incentiva uma maior complementaridade estratégica e cooperação para rastrear, dissuadir e responder eficazmente a incidentes de pirataria no Golfo da Guiné.

Na intervenção, Francisco José da Cruz apontou três acções fundamentais para reforçar a cooperação internacional e garantir uma melhor coordenação da segurança marítima, tais como a harmonização dos quadros jurídicos entre os Estados para colmatar as lacunas jurídicas e garantir uma acção penal consistente e eficaz, evitando assim que os infractores escapem à justiça.

Abordou, também,  a necessidade do aumento do financiamento para apoiar os parceiros regionais na aquisição de novas tecnologias, como drones e imagens de satélite, e no aperfeiçoamento das capacidades de comunicação para fornecer actualizações em tempo real e aumentar a eficácia dos mecanismos de resposta marítima.

Sugeriu a renovação do compromisso com acordos multilaterais que permitam operações conjuntas de segurança marítima, em conformidade com o Direito Internacional do Mar e o respeito pela soberania dos Estados.

Referindo-se ao Pacto para o Futuro das Nações Unidas, adoptado em Setembro de 2024, recordou que o documento apela aos Estados-Membros para que intensifiquem a cooperação em todos os níveis para combater as ameaças marítimas e promover a partilha de informações e o desenvolvimento de capacidades no âmbito do direito internacional.

Francisco José da Cruz sublinhou que o domínio marítimo de África é essencial para o desenvolvimento e prosperidade do continente, cuja economia depende fortemente do comércio marítimo, uma vez que trinta e oito dos seus cinquenta e cinco países são Estados costeiros e insulares.

Disse que a Estratégia Marítima Integrada para África 2050 da União Africana (Estratégia AIM 2050) é um quadro abrangente que visa construir a coordenação regional entre os Estados costeiros e insulares africanos para promover a utilização sustentável do domínio marítimo africano.

“Estes esforços contínuos para combater as ameaças marítimas estão alinhados com a Agenda 2063, os objectivos da Área de Livre Comércio Continental Africana (AfCFTA) e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unida*, em particular o ODS 14 (vida subaquática) e o ODS 16 (paz, justiça e instituições eficazes)”, frisou.

Reiterou que sob a liderança do Presidente da República, João Lourenço, Angola reafirma o seu compromisso com a cooperação internacional no âmbito das convenções e protocolos da ONU, bem como da Carta de Lomé, da Estratégia AIM 2050 da União Africana e do Código de Conduta de Yaoundé, para promover a agenda comum de segurança marítima.

Organizado pelo Panamá- presidente do Conselho de Segurança no mês de Agosto, o debate aberto teve como objectivo proporcionar uma plataforma para um diálogo substancial sobre os desafios globais emergentes para a paz e a segurança marítima.