Luanda - O Comité Permanente dos Altos Funcionários da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) adoptou, em Antananarivo, capital do Madagáscar, a agenda do Conselho de Ministros da organização, que começou terça-feira, segundo o JA Online.

 A reunião dos altos funcionários e a sessão do Conselho de Ministros antecedem a 45ª Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da SADC, agendada para o dia 17 deste mês, no capital malgaxe, vai decorrer sob o lema “Promover a Industrialização, a Transformação Agrícola e a Transição Energética para uma SADC Resiliente”.

O ministro das Relações Exteriores, Téte António, vai representar o Chefe de Estado, João Lourenço, na Cimeira Ordinária. Durante cinco dias, o Comité de Altos Funcionários da SADC analisou a situação financeira da organização, o grau de execução das decisões do Conselho e da Cimeira e a questão da mobilização de recursos.

Foram, também, aflorados dossiês de segurança alimentar e nutricional regional e o grau de implementação do Plano Estratégico Indicativo Regional de Desenvolvimento (RISDP) 2020-2030, aprovado pela Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC em Agosto de 2020. O RISDP 2020-2030 define políticas e estratégias para alcançar os objectivos de longo prazo da SADC, com a integração regional.

Inclui áreas prioritárias como paz, segurança, boa governação, desenvolvimento industrial, integração de mercado, desenvolvimento de infra-estruturas, capital social e questões transversais, que incluem género, juventude, meio ambiente, mudanças climáticas e gestão de risco de desastres.

A delegação angolana na reunião de altos funcionários foi chefiada pela secretária nacional da SADC, Flávia Lutucuta, e integrou a embaixadora de Angola no Botswana e representante especial na SADC, Beatriz Morais, para além de técnicos dos ministérios das Relações Exteriores, Planeamento, Finanças e Indústria e Comércio.

O Comité Permannente de Altos Funcionários da SADC é um órgão consultivo técnico do Conselho de Ministros e funciona como entidade coordenadora da agenda de trabalhos do Conselho de Ministros, que, por sua vez, é responsável por fiscalizar o funcionamento e o desenvolvimento da SADC e garantir que as políticas do bloco regional sejam devidamente materializadas.

A República do Madagáscar vai assumir a presidência rotativa da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC) durante a 45ª Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo, a ter lugar em Antananarivo, em substituição do Zimbabwe.

A SADC é uma Organização Económica Regional composta por 16 Estados-membros, nomeadamente Angola, África do Sul, Botswana, Comores, República Democrática do Congo (RDC), Eswatini, Lesotho, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, República Unida da Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

Tem como missão promover o crescimento económico sustentável e equitativo e o desenvolvimento sócio-económico, através de sistemas produtivos eficientes, de uma cooperação e integração mais profunda, da boa governação e de uma paz e segurança duradouras, para que a região emerja como um actor competitivo e eficaz nas relações internacionais e na economia mundial.