Parlamentos angolano e pan-africano reforçam cooperação


Luanda - O Presidente do Parlamento Pan-Africano, Fortune Zephania Charumbira, defendeu, esta quinta-feira, em Luanda, que a cooperação e colaboração são elementos fundamentais e importantes, porque nenhum país deve caminhar de forma isolada, em todas as esferas da vida.
À saída de um encontro com a Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, adiantou que a cooperação e colaboração são elementos fundamentais na relação em sectores como a educação, saúde, infra-estrutura, comércio, entre outros.
Carolina Cerqueira, recebeu, esta quinta-feira, o Presidente do Parlamento Pan-Africano, no quadro do reforço da cooperação parlamentar entre as duas instituições.
Fortune Charumbira deu a conhecer que a União Africana desenvolveu um programa bastante ambicioso, a agenda 2063, que visa melhorar a vida das populações do continente e implementar a zona de livre comércio continental, visando a integração regional dos Estados-membros.
Para o Presidente do Parlamento Africano, os regimes tarifários aduaneiros existentes, até ao momento, ainda estão relacionados com o sistema colonial, pelo que há necessidade de elaboração de novas leis, para ultrapassar as barreiras impostas pelos regimes aduaneiros coloniais.
“Há toda uma necessidade de as assembleias nacionais trabalharem em conjunto para criar condições favoráveis que permitam as populações desenvolverem o comércio regional e intra-africano, através, por exemplo, das viais ferroviárias e rodoviárias. Angola é um corredor importante para o continente neste domínio, sendo que, actualmente, está na presidência da União Africana”, enfatizou.
Fortune Charumbira informou que está em Luanda para partilhar, com o Presidente de Angola e em exercício da União Africana, João Lourenço, formas de como os parlamentos podem trabalhar e contribuir para o alcance dos objectivos da agenda 2063.
Salientou que, desde que Angola assumiu a presidência da União Africana, a organização conheceu avanços importantes, nos domínios da paz e segurança no continente.
O presidente do Parlamento Pan-Africano, que cumpre uma visita oficial de três dias a Angola, plantou, esta quinta-feira, uma árvore, do tipo pinheiro, no jardim da Assembleia Nacional, acto simbólico de reforço dos laços de amizade e cooperação institucionais.
Originário de regiões de florestas densas do hemisfério norte, o pinheiro é amplamente associado à vida, persistência e renovação, devido à sua natureza perene, sendo, nas culturas antigas, venerada como símbolo de fertilidade e de ligação ao solstício de inverno, representando a vitória da luz sobre as trevas.
Parlamento Pan-Africano quer fortalecimento da integração regional
No quadro do fortalecimento da cooperação com os parlamentos africanos, a Comissão de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiros da Assembleia Nacional manteve, esta quinta-feira, um encontro de trabalho com a delegação do Parlamento Pan-africano, segundo o site do parlamento angolano.
O terceiro vice-presidente da Assembleia Nacional, Raúl Lima, que dirigiu a delegação angolana, afirmou que a participação de Angola no Parlamento Pan-africano reveste-se de especial significado, reconhecendo que a instituição continental desempenha um papel vital na construção de uma África mais unida, próspera e pacifica.
Questões relacionadas com a organização e funcionamento do órgão, bem como a situação actual do continente africano, foram levantadas pelo Presidente do Parlamento Pan-africano, Fortune Charumbira, que garantiu que a instituição que preside existe para garantir que o objectivo da agenda 2020/2063 tenha impacto positivo na vida das pessoas.
Por sua vez, o deputado Alcides Sakala, presidente da Comissão de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiros da Assembleia Nacional, reconheceu que África “tem vivido momentos difíceis”, ao longo dos anos, havendo necessidade de se reiterar o papel das elites africanas de modo a se criar um ambiente que conduza à estabilidade e ao desenvolvimento.
“O grande desafio que temos, actualmente, é o de transformar a paz militar em paz social. Tem sido um processo cheio de desafios, mas acredito que as partes envolvidas têm procurado fazer o melhor para que esta transição possa ocorrer de forma pacifica para benefício das futuras relações”, sublinhou o deputado angolano.
O Parlamento Pan-Africano tem a sua sede em Midrand, Africa do Sul, e iniciou a sua actividade em 2024, visando promover a integração e unidade africana, através da coordenação e harmonização da acção parlamentar nos países membros.