Luanda – O deputado à Assembleia Nacional (AN), Manuel Augusto, integra uma missão do Parlamento Pan-Africano a Moçambique, no sentido de estreitar os laços de cooperação e aumentar a sua presença activa.

De acordo o site da Assembleia Nacional de Angola, a delegação, chefiada pelo presidente do Parlamento Pan-Africano, Fortune Charumbira, visita Moçambique durante três dias.

O deputado Manuel Augusto integra a delegação na qualidade de presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento aos Parlamentos de África.

Num encontro com uma delegação da Assembleia da República de Moçambique, Fortune Charumbira disse que um dos objectivos da visita é engajar o parlamento moçambicano, tal como o fez em outros países que visitou, para uma acção conjunta visando a concretização da Agenda 2063 da União Africana.

Fortune Charumbira diz ser urgente remover as barreiras que imperam a implementação do Zona de Comércio Livre Africana, começando pela obrigatoriedade do visto, apontando, a título de exemplo, a supressão do visto entre os países europeus, referindo que este tipo de opções galvaniza as trocas comerciais.

No caso africano, adiantou Fortune Charumbira, a supressão de vistos e a implementação efectiva da Zona de Comércio Livre podem contribuir para minorar as taxas de desemprego entre os jovens, por ter potencial para a geração de auto-emprego, através das trocas comerciais.

O presidente do Parlamento Pan-Africano manifestou a disponibilidade da sua instituição para articular formas de interacção permanentes, frisando que a região e o continente africano têm o desafio de emprego para a juventude, apontando a implementação das acções inscritas na Agenda 2063 da União Africana como uma das vias.

Fortune Charumbira sublinhou que é urgente promover a paz e a estabilidade política nos países africanos, destacando Moçambique como uma das nações que mais necessita de solidariedade regional frente aos desafios de segurança e sociais.

Por seu turno, a presidente da Assembleia da República de Moçambique, Margarida Adamugi Talapa, manifestou os seus agradecimentos ao Parlamento Pan-Africano (PAP) pela aprovação da Moção de Solidariedade e Apoio à Moçambique na luta contra o terrorismo em Cabo Delgado.

Margarida Talapa descreveu a situação política, económica e social do país como sendo estável, depois das manifestações pós-eleitorais e desastres naturais registadas no ano passado, realçando que o ambiente de estabilidade que se verifica no país é fruto do diálogo nacional em curso, liderado pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo.

Recordou que, como corolário do diálogo, foi assinado, a 5 de Março de 2025, o Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, envolvendo os nove partidos políticos parlamentares e extra-parlamentares, transformado em Lei pela Assembleia da República.

Disse que, através do diálogo contínuo, foi possível viabilizar os instrumentos de governação, nomeadamente o Programa Quinquenal do Governo 2025-2029, o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2025 e a Estratégia Nacional de Desenvolvimento.

O Parlamento Pan-Africano (PAP) tem a sua sede em Midrand, África do Sul, e iniciou a sua actividade em 2024, e visa promover a integração e a unidade africana, através da coordenação e harmonização da acção parlamentar nos países membros.