Luanda – O Presidente da República, João Lourenço, disse, esta sexta-feira, em Luanda, que o “verdadeiro poder de uma nação reside na capacidade dos seus cidadãos de transformar ideias em soluções, face aos principais problemas da sociedade”.

Ao discursar na abertura da Conferência Nacional sobre Capital Humano, João Lourenço exortou à reflexão e acção, com vista a soberania do conhecimento, competência e inovação.

Sublinhou a realização da conferência como mais um testemunho do compromisso do Executivo com o futuro da nação e com o bem-estar do povo, ciente de que o capital humano é o alicerce para o progresso das nações.

Salientou que o capital humano, enquanto conjunto de competências, conhecimentos, habilidades e valores de cada cidadão, é reconhecido como o principal motor do crescimento económico, inovação e coesão social.

Recordou a realização, em Luanda, do Fórum Nacional da Educação e Ensino, com a participação da UNESCO e da Associação para o Desenvolvimento da Educação em África, que identificou, no Programa do Governo, projectos específicos que contribuem para a melhoria e desenvolvimento do Sistema de Educação e Ensino do país.

Referiu que o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023/2027 consagra o compromisso de promover o desenvolvimento do capital humano, através da expansão do acesso à saúde, educação, cultura, desporto, empreendedorismo e inovação, em alinhamento com a Agenda 2063 da União Africana.

Destacou da agenda da União Africana as aspirações de uma África próspera baseada no crescimento inclusivo e desenvolvimento sustentável e onde o desenvolvimento seja orientado para as pessoas, confiando no potencial do povo africano, especialmente na mulher e na juventude e nos cuidados à criança.

Plano Nacional de Desenvolvimento do Capital Humano 2023-2037

João Lourenço realçou a aprovação do Plano Nacional de Desenvolvimento do Capital Humano 2023-2037, como um importante instrumento de acções práticas e sustentáveis e um pacto com as futuras gerações, para que cada criança, jovem e adulto tenha as oportunidades necessárias para aprender, trabalhar e prosperar.

“Trata-se de um compromisso estratégico do Executivo: formar, valorizar e integrar quadros nacionais em todas as áreas prioritárias, da educação à saúde, da ciência à cultura, da economia à diplomacia, preparando os nossos cidadãos para enfrentarem os desafios de um mundo em constante mudança”, explicou.

Considerou a formação de professores devidamente qualificados e motivados, preconizada no Programa Nacional de Formação e Gestão de Pessoal Docente e no Plano Nacional de Desenvolvimento do Capital Humano 2023-2037 como uma das grandes prioridades do Executivo, pelo seu papel crítico na construção do capital humano.

Infra-estruturas para os vários níveis de ensino

Destacou que o Executivo está a trabalhar para melhorar as condições das infra-estruturas das instituições de ensino, em todos os níveis, de modo que o ambiente do processo de ensino-aprendizagem seja o mais adequado para professores e alunos.

Relativamente ao ensino superior, revelou que estão em curso obras para infra-estruturas de institutos superiores politécnicos em N’Dalatando, Cuito, Luena, Ondjiva e, em breve, iniciam as do Soyo, existindo outras iniciativas para a construção de infra-estruturas adequadas para universidades, em várias províncias.

Ainda este ano, adiantou, ficam concluídas as obras para melhor acomodação em infra-estrutura do Instituto Superior Politécnico do Sumbe, no Cuanza Sul, enquanto na Universidade do Namibe, em Moçâmedes, decorrem obras de ampliação e melhorias, cuja conclusão está prevista para o final de 2026.

Os institutos superiores de ciências de educação de Benguela, Huíla, Huambo e Uíge e a Escola Superior Pedagógica do Bengo também terão novas e melhores infra-estruturas, no quadro da melhoria de condições para a formação de professores, disse o Presidente da República.

Referiu que estão em curso acções para a construção de novas infra-estruturas para albergar universidades em várias províncias, nomeadamente em Benguela, Huambo, Cabinda, Malanje e Cubango.

Em Luanda, para a Universidade Agostinho Neto, está em construção o Hospital Universitário e, em breve, iniciam as obras da Faculdade de Medicina, e dos institutos de Ciências de Saúde e Educação Física e Desporto.

Reconheceu que, como resultado da explosão demográfica, milhares de crianças estão fora do sistema de ensino ou a estudar em instalações inadequadas para se ministrarem aulas, sublinhando o papel do ensino privado e das escolas de igrejas reconhecidas na cobertura das lacunas deixadas pelo ensino público.

Para cobrir o déficit de escolas públicas do ensino de base, o Executivo disponibilizou este ano 199 milhões de Euros, para atender as províncias de Luanda e Icolo e Bengo, assim como mobilizou 500 milhões de dólares para a construção e reabilitação de escolas do ensino de base e formação e admissão de professores, nos próximos dois anos, em todo o país.

Disse que se tem ampliado e aprimorado os serviços de saúde, cientes de que uma população saudável é produtiva, salientando que as iniciativas de saúde pública têm contribuído para a redução das taxas de mortalidade infantil e para o aumento da expectativa de vida.

Alunos matriculados, alfabetização e formação profissional

Em 2024, disse, foram matriculados 63 mil 841 jovens nos programas de formação itinerante, desenvolvidos no âmbito do Programa Jovens e Oportunidades de Bons Empregos (JOBE Angola), financiado pelo Fundo Nacional de Emprego de Angola (FUNEA).

Considerou ser crucial os centros de formação profissional públicos e privados, as escolas de negócios, bancos e sectores que dinamizam a actividade empresarial trabalharem de mãos dadas, para permitir o ingresso dos jovens no mercado de trabalho, com habilidades técnicas e comportamentais necessárias, contribuindo para elevar os indicadores de emprego e produtividade em Angola.

Reconheceu ser vital para o fortalecimento das instituições o capital humano da Administração Pública, sublinhando as reformas estruturais no modelo de recrutamento e selecção de funcionários públicos que estão a ser introduzidas, tornando o processo mais transparente o que leva ao ingresso de candidatos motivados, competentes e preocupados com os serviços públicos.

“Também foi alterado o modelo de avaliação de desempenho, passando a ser actualmente por objectivos e competências, ajustando a Administração Pública aos modelos actuais de avaliação de desempenho, o que promove o mérito e a melhoria da qualidade do serviço prestado ao cidadão”, salientou.

Ao destacar os progressos que Angola registou, ao longo dos seus 50 anos de independência, no acesso à educação e ao ensino, enfatizou que a taxa de analfabetismo era de 85 por cento, tendo reduzido para 24 por cento actualmente, entre a população com idade acima dos 15 anos e com maior incidência nas mulheres e nas comunidades rurais.

Cerca de 85 por cento das escolas públicas já disponibilizam a classe de iniciação, cuja taxa bruta de escolarização atingiu os 64,4 por cento no ano lectivo 2024/2025, enquanto no ensino primário a taxa não ultrapassou os 61 por cento.

No ano lectivo 2024/2025, no primeiro ciclo do ensino secundário a taxa foi de 61 por cento e no segundo ciclo do Secundário de 35, limitando o crescimento da população estudantil no ensino superior, cuja taxa bruta de se aproxima dos oito por cento.

Sublinhou a necessidade de se acelerar as iniciativas para diversificar a economia e debelar as disparidades no acesso à educação e à saúde, especialmente nas regiões rurais, devendo garantir que todo angolano, independentemente da sua localização geográfica ou condição social, tenha a oportunidade de prosperar e alcançar o seu pleno potencial.

Diálogo e diáspora

Defendeu a necessidade de diálogo entre governo, sociedade civil, academia e sector privado, para debater e recolher propostas para a melhoria ou eventual reformulação de certas políticas públicas, enfatizando que o país precisa dos angolanos que, livremente, decidiram residir fora do país, por serem parte essencial da estratégia de desenvolvimento, pela sua experiência, saber e compromisso que acumulam.

“Reconhecemos a diáspora angolana como uma fonte inestimável de conhecimento, de experiência e de divulgação da nossa cultura além-fronteiras”, adiantou.

Reiterou que cada angolano, independentemente do seu género, origem ou condição, deve ter oportunidade de contribuir para o progresso do país, tendo convidado os professores, investigadores científicos, gestores, empreendedores e jovens, as instituições públicas e privadas, a se engajarem activamente nas discussões durante a conferência.