Situação da segurança pública do país em análise pelo Conselho da República

Luanda - O Presidente João Lourenço convocou uma reunião extraordinária do Conselho da República, a realizar-se no dia 11 do corrente mês, para analisar a situação de segurança pública no país.

Uma nota da Secretaria de Imprensa do Presidente da República indica que a convocatória acontece ao abrigo da alínea s) do artigo 119 e do número 2 do artigo 135, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com os artigos 12 e 14 do Regimento do Conselho da República.

O Conselho da República é um órgão colegial consultivo do Presidente da República, do qual fazem parte a Vice-Presidente da República, a Presidente da Assembleia Nacional, o Procurador-Geral da República, os líderes dos partidos políticos com assento parlamentar e entidades da sociedade civil.

O órgão consultivo do Presidente da República, previsto na Constituição, tem a função de aconselhar o chefe de Estado em questões fundamentais para o país.