João Lourenço em Benguela para presidir reunião do Conselho de Governação Local

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, orienta, este sábado, em Benguela, a primeira reunião extraordinária do Conselho de Governação Local e participa na abertura da quinta edição da Feira dos Municípios e Cidades de Angola (FMCA).

João Lourenço, acompanhado da Primeira-Dama Ana Dias Lourenço, foi recebido, sexta-feira, no Aeroporto Internacional "Paulo Teixeira Jorge", na Catumbela, pelo governador de Benguela, Manuel Nunes Júnior, assim como ministros de Estado e outros membros do Executivo.

O Conselho de Governação Local é um órgão colegial que actua como auxiliar do Presidente da República na formulação e no acompanhamento das políticas de governação da administração pública, visando avaliar, deliberar e orientar acções em diversos domínios essenciais.

Entre os temas que poderão estar em abordagem, está a implementação e adequação da nova divisão político-administrativa, a aprovação de estatutos orgânicos de governos provinciais e administração municipal, o planeamento e execução de infra-estruturas com realce para estradas e novas cidades e políticas de segurança alimentar e nutricional.

As principais atribuições do Conselho de Governação Local são a formulação de políticas de governação local, avaliação da organização político-administrativa e projectos estratégicos desenvolvidos localmente, assim como o exame dos orçamentos e planos anuais dos governos provinciais.

Cabe ainda propor mecanismos de articulação entre a administração central e local, monitorar políticas de combate às desigualdades regionais e promover a desconcentração administrativa e financeira, acompanhar o progresso das autarquias locais e as reformas do Estado que impactem na governação local.

Relativamente a Feira dos Municípios e Cidades de Angola (FMCA), trata-se de um evento nacional que reúne autoridades municipais, provinciais, instituições públicas, empresas privadas e sociedade civil para promover o desenvolvimento local.

Nesta quinta edição participam os 326 municípios das 21 províncias do país, resultantes da nova divisão político-administrativa.

Organizada pelo Ministério da Administração do Território, com apoio dos governos provinciais, a feira inclui exposições, palestras e reuniões de negócios e visa partilhar informações sobre os territórios, projectos, programas e oportunidades de investimento, em cada município e cidade.

A FMCA visa também estimular o desenvolvimento local, incentivando parcerias e atracção de investimentos para os municípios, promover a cooperação e intercâmbio entre diferentes municípios e cidades, possibilitando o aprendizado e replicação de boas práticas e expor potenciais regionais, em matéria de infra-estruturas, turismo, agricultura e educação.