Presidente da AN destaca resiliência e consenso no funcionamento do parlamento

Luanda - A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, sublinhou, esta sexta-feira, em Luanda, que a terceira sessão legislativa da quinta legislatura foi exigente e trabalhoso, marcada pela resiliência e capacidade dos deputados em construir consensos.

Ao discursar no encerramento do ano parlamentar, Carolina Cerqueira enfatizou que “cada iniciativa legislativa, cada intervenção e cada voto contribuiu para a paz, democracia e justiça social”, em Angola.

No ano parlamentar em referência, revelou Carolina Cerqueira, foram aprovadas e publicadas 11 leis, enquanto outras cinco encontram-se em fase de redacção final e cinco foram aprovadas na generalidade, estando em tratamento nas comissões especializadas.

Adiantou que nesta terceira sessão legislativa foram publicadas 40 resoluções, estando outras oito em fase de conclusão.

Carolina Cerqueira reconheceu que o ano parlamentar foi marcado por dificuldades políticas, económicas e sociais, mas afirmou que “os obstáculos foram transformados em oportunidades”, sublinhando que a diplomacia parlamentar deu voz a Angola em fóruns regionais e internacionais, com a abordagem de temas sobre segurança alimentar, crise climática, igualdade de género e paz.

Recordou que Angola acolheu a décima quinta sessão do Fórum Parlamentar da Região dos Grandes Lagos (FP-GIRGL), assumindo a sua presidência.

Destacou que os deputados à Assembleia Nacional participaram em encontros multilaterais da CPLP, União Inter-Parlamentar, Parlamento Pan-Africano e da Francofonia, assim como participaram em eventos no Brasil, Vaticano, México, Suíça, entre outros países, reforçando a cooperação internacional.

Elogiou o trabalho do Grupo de Mulheres Parlamentares, que promoveu programas de prevenção contra a violência, combate a casamentos precoces e defesa dos direitos das crianças, tendo destacado ainda que a Assembleia Nacional promoveu a primeira conferência sobre ambiente.

Carolina Cerqueira lançou um apelo para que, no próximo ano legislativo, “o interesse nacional esteja acima de qualquer conveniência partidária” e que o parlamento se torne “mais aberto à participação da sociedade civil”.

O primeiro secretário da Mesa da Assembleia Nacional, Manuel Dembo, ao balancear a terceira sessão legislativa da quinta legislatura, deu a conhecer que, apesar dos constrangimentos financeiros e logísticos enfrentados, o parlamento realizou 213 reuniões, das quais três plenárias solenes, sete ordinárias e sete extraordinárias.

As plenárias solenes assinalaram a abertura da sessão legislativa e as visitas de Estado da Presidente da Tanzânia, Samia Suluhu Hassan, e do Vietname, Loung Coung.

O ano parlamentar registou 33 iniciativas legislativas, das quais 23 do Executivo e 10 do Grupo Parlamentar da UNITA, tendo sido registadas 25 declarações políticas, apresentadas pelas forças políticas com assento parlamentar.

No âmbito do controlo e fiscalização, destacou as mais de 170 visitas de constatação realizadas pelos deputados em todo o país, verificando-se um grau médio de execução das actividades planificadas de 58,7 por cento.

As comissões especializadas realizaram 29 audiências, quatro auscultações públicas, 19 encontros de trabalho, 12 visitas de constatação, um webinar, um colóquio e quatro conferências, adiantou Manuel Dembo.