Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, decretou indulto para 150 cidadãos que cumprem penas de prisão em 19 províncias do país, no quadro das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional.

Com efeito, foi indultada a pena de prisão aplicada a cinco cidadãos condenados na província do Bengo, 15 em Benguela, 12 no Bié, três em Cabinda, seis no Cubango, dois no Cuanza Norte, oito no Cuanza Sul, sete no Cunene, oito no Huambo, sete na Huíla, 14 em Icolo e Bengo, 33 em Luanda, quatro na Lunda Norte, três na Lunda Sul, seis em Malanje, quatro no Moxico, cinco no Namibe, quatro no Uige e quatro no Zaire.

No decreto, o Presidente João Lourenço considera que "a proclamação da Independência Nacional constitui um dos marcos históricos de maior realce para o nosso País, dado que, por intermédio deste acto, foram lançadas oficialmente as bases para o desenvolvimento de um povo que se encontrava sob opressão colonial por vários séculos".

Recorda que, a 11 de Novembro de 2025, Angola celebra 50 anos da sua Independência Nacional, realçando que "o clima de harmonia, clemência, indulgência, concórdia e fraternidade que vai nortear a celebração desta importante efeméride que impregnará, em todo o povo angolano, o elevado sentimento de patriotismo e amor à pátria, possa incluir cidadãos em cumprimento de pena privativa de liberdade".

Sublinha que "o indulto é um acto de clemência do Presidente da República", enfatizando que se afigura "imprescindível a adopção de medidas desta natureza em alusão à celebração dos 50 anos da Independência Nacional, visando conceder aos reclusos condenados em penas privativas de liberdade uma oportunidade de reintegração social e familiar".

Salienta que se verificou nos indultados bom comportamento e ausência de perigosidade social, resultante da sua restituição à liberdade.

Os indultados beneficiam da clemência no dia seguinte à data da publicação do Decreto Presidencial.