Luanda - A União Africana defende a criação do Estado da Palestina, afirmou, esta segunda-feira, em Nova Iorque, o Presidente em exercício da organização continental, João Lourenço.

O Presidente da República e em exercício da União Africana, João Lourenço, discursava na Conferência Internacional de Alto Nível para Solução Pacífica da questão da Palestina e Implementação da Solução dos dois estados, no quadro dos trabalhos da octogésima Assembleia Geral das Nações Unidas.

“Esta é a posição da União Africana, que inclui também o princípio de que Jerusalém Oriental deve ser a capital do Estado da Palestina independente e soberano, e que a República de Angola está incondicionalmente alinhada com a organização continental africana, neste esforço em que todos estamos empenhados para a resolução definitiva deste conflito”, sublinhou João Lourenço.

Salientou que a realização da conferência confirma o engajamento dos Estados Membros das Nações Unidas na busca urgente de uma solução pacífica, justa e duradoura “para um dos mais intrincados conflitos do planeta e o mais antigo do Médio Oriente”, destacando a França e a Arábia Saudita, pelo engajamento “com muita firmeza e de forma incansável” na realização da iniciativa.

Realçou a relevância inquestionável da “Declaração Política de Nova Iorque sobre a Resolução Pacífica da Questão da Palestina e Implementação da Solução de Dois Estados”, adoptada a 12 do corrente mês, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, demonstrando que “existe um consenso internacional cada vez mais crescente sobre a necessidade de se acabar com a guerra em Gaza, com base na efectiva implementação da solução de dois Estados”.

João Lourenço salientou que o conflito, que dura há décadas e com um nível de violência incomum, não se resolverá com recurso às armas, por mais sofisticadas que sejam, pelo que a comunidade internacional “deve usar com urgência todos os meios ao seu alcance para convencer os beligerantes de que a única saída para esta situação é a via do diálogo para que se chegue a uma paz definitiva”.

Manifestou profunda preocupação com os relatórios alarmantes sobre a situação humanitária catastrófica na Faixa de Gaza, “onde comunidades inteiras, incluindo crianças em elevado número, sucumbem diariamente à fome e sobrevivem em condições sub-humanas”.

“África, de uma maneira geral, e a República de Angola, em particular, temos uma posição firme de condenação ao terrorismo em todas as suas formas e manifestações”, enfatizou, adiantando que “condenamos a acção que resultou na morte e no sequestro de uma elevada quantidade de pessoas em Israel pelo Hamas”, e exigiu a sua libertação urgente e incondicional, “como um passo para que se crie a distensão necessária ao diálogo”.

“A par da reprovação inequívoca dos actos de violência gratuita praticados contra civis israelitas pelo Hamas, repudiamos, de igual modo, a reacção desproporcional do Estado de Israel com a utilização de aviões caça bombardeiros, tanques e artilharia pesada, não contra um exército convencional, mas contra a população civil e indefesa da Palestina, jornalistas, pessoal médico e funcionários das Nações Unidas e de organizações e agências humanitárias, com o pretexto de perseguir o Hamas”, disse João Lourenço.

Condenou a instrumentalização da assistência humanitária como arma de guerra, pelo seu carácter profundamente desumano e dificilmente justificável, tendo lançado um apelo a suspensão imediata de medidas que a obstruam e ponham em causa os direitos fundamentais de milhões de palestinos, incluindo o direito à vida, assistência médica e alimentação.

Disse ver com muita preocupação os actos de guerra realizados de forma selectiva por Israel, em vários países da região, em total desrespeito das normas do direito internacional e dos princípios e valores da Carta das Nações Unidas, que levam a um recrudescimento da tensão e da instabilidade no Médio Oriente, destruindo as perspectivas de resolução do conflito pela via do diálogo e da negociação.

Recordou que a Angola, num acto de coerência e de antecipação histórica, reconheceu formalmente o Estado da Palestina a 06 de Dezembro de 1988.