Laurinda Cardoso considera que tecnologias tornam sistemas judiciais mais acessíveis

Luanda - A Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Laurinda Cardoso, considerou, esta quinta-feira, em Joanesburgo (África do Sul), que a Inteligência Artificial pode ser utilizada como ferramenta crucial na celeridade processual, na interpretação da lei e em tornar os sistemas judiciais mais acessíveis aos cidadãos.

Ao intervir como moderadora, no encerramento da Conferência dos Presidentes dos Tribunais Constitucionais e Supremos do G20, Laurinda Cardoso afirmou que os tribunais não estão isolados, mas sim em comunidade global, destacando que as tecnologias são hoje uma nova forma de tornar os sistemas judiciais mais acessíveis aos seres humanos, resumindo longas peças processuais.

Laurinda Cardoso realçou que as decisões que os tribunais tomam ecoam através de gerações, e cada interpretação constitucional molda o destino das nações, ao considerar que os tribunais, colectivamente, influenciam a vida de mais de 2,5 mil milhões de pessoas. 

Adiantou que a Inteligência Artificial pode organizar documentos e compilar dados em apenas minutos, deixando o juiz livre para efectivamente julgar, enfatizando que "o coração da justiça continua a bater na empatia e na integridade dos tribunais".

De acordo com Laurinda Cardoso, a independência judicial continua a ser o pilar da democracia e exige coragem para enfrentar novas ameaças, desde a desinformação das redes sociais, aos ataques cibernéticos internacionais.

Os tribunais são guardiões constitucionais que se devem manter unidos pelo compromisso sagrado com a dignidade da pessoa humana, sem se esquecer da inovação que não se limita apenas à tecnologia, salientou a Presidente do Tribunal Constitucional angolano.

No que diz respeito à cooperação, Laurinda Cardoso referiu que ser urgente nas questões relacionadas com as mudanças climáticas, que exigem uma resposta conjunta, pois não afectam apenas um Estado, mas o mundo inteiro.

"A justiça constitucional não conhece fronteiras”, disse Laurinda Cardoso, lembrando que "quando partilhamos jurisprudência, boas práticas e solidariedade, construímos pontes que fortalecem o Estado de direito, em todas as regiões.