Angola e Nigéria reforçam cooperação com três novos instrumentos jurídicos

Luanda - Angola e a Nigéria assinaram, esta quinta-feira, em Luanda, mais três instrumentos jurídicos para reforço da amizade e de cooperação entre os dois países.

Os secretários de Estado para Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Vieira Lopes, e dos Negócios Estrangeiros e Assuntos Bilaterais da Nigéria, Bianca Odumegwu-Ojukwu, assinaram um Memorando de Entendimento entre os dos governos sobre Cooperação e Intercâmbio Cultural. 

O memorando visa incentivar a cooperação, por meio da utilização de instituições públicas e culturais de ambos os países, por forma a consciencializar o desenvolvimento de actividades capazes de contribuir para o aprimoramento do conhecimento mútuo das respectivas culturas e práticas artísticas.

Domingos Vieira Lopes e Bianca Odumegwu-Ojukwu assinaram ainda o Memorando de Entendimento entre o Serviço de Investigação Criminal de Angola e a Agência Nacional de Combate às Drogas da Nigéria sobre cooperação na luta contra a produção, fabrico e tráfico de estupefacientes, substâncias psicotrópicas e seus percursores.

Este memorando tem por objecto promover a cooperação no domínio da luta contra a produção, fabrico, tráfico e uso ilícito de estupefacientes, substâncias psicotrópicas, químicas essenciais e seus precursores, ao abrigo das respectivas legislações nacionais e obrigações internacionais.

Foi assinado um Acordo de Geminação entre os governos da província do Namibe (Angola), pelo governador Archer Mangueira, e do Estado de Bayelsa, na República Federal da Nigéria, pelo governador executivo Douye Diri, visando o reforço das relações de amizade, cooperação e desenvolvimento social, económico e cultural de ambas as partes.

 

Importa destacar que Angola e a Nigéria realizaram, de 09 a 11 do corrente mês, a quinta sessão da Comissão Mista Bilateral, que visou reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação.

Uma nota do Ministério das Relações Exteriores de Angola indica que os chefes das duas delegações fizeram apresentações relacionadas com os mais recentes desenvolvimentos político e económico dos seus respectivos países, passaram em revista questões comerciais, técnicas e culturais e reafirmaram a determinação em aprofundar a cooperação nos diferentes sectores.

As duas delegações felicitaram a excelência dos laços de amizade e solidariedade existente entre os dois países e enalteceram a cordialidade, irmandade e respeito que caracterizam as relações entre os seus os Presidentes João Lourenço, de Angola, e Bola Ahmed Adekunle Tinubu, da Nigéria.

As partes manifestaram preocupação pelo abrandamento registado no processo de negociações em diversas áreas da cooperação, desde a realização da quarta sessão da Comissão Bilateral, em 2001, tendo encorajado os sectores a desencadearem uma cooperação orientada para resultados tangíveis e com impacto visível no bem-estar dos povos dos dois países.

As conclusões dos trabalhos estão estruturadas em quatro áreas, designadamente Diplomático, Consular e Migração, Defesa e Segurança, Economia, Comércio e Investimento e Desenvolvimento dos Recursos Humanos e Naturais/Social.

As partes pretendem promover parcerias entre empresas públicas e privadas, identificar oportunidades de negócios em sectores estratégicos como petróleo e gás, agricultura, construção civil, energia, transporte e logística e sector energético, esclarece a nota.

A Comissão Mista Angola-Nigéria é um mecanismo bilateral criado para fortalecer a cooperação entre os dois países em várias áreas de interesse comum e facilitar a cooperação nos domínios político, diplomático, económico, técnico, científico e cultural.