Angola e Cuba renovam Protocolo de Cooperação Parlamentar

Luanda - Os presidentes dos parlamentos de Angola e de Cuba rubricaram, este sábado, em Havana, o acordo de renovação do Protocolo de Cooperação Parlamentar, vigente desde Julho de 2012.

Os presidentes da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira, e da Assembleia Nacional Popular de Cuba, Esteban Lazo Hernández, assinaram o documento, num acto realizado no Capitólio Nacional, marcando a dinamização das relações parlamentares entre os países.

As partes concordaram que a actualização do Protocolo de Cooperação Parlamentar, em vigor há 13 anos, eleva a sua dimensão, com a inclusão de três novos domínios de cooperação, que estimulam a intensificação do intercâmbio de experiências e conhecimentos por meio da troca de delegações parlamentares.

O novo acordo visa, igualmente, a promoção de acções para o desenvolvimento da colaboração entre os dois parlamentos e de iniciativas para materializar acções de apoio e solidariedade entre os dois órgãos legislativos, bem como o reforço institucional das administrações parlamentares, através da formação e capacitação de quadros em matérias conexas à actividade parlamentar.

No quadro da cooperação entre os dois parlamentos, os secretários-gerais da Assembleias Nacional de Angola, Pedro Agostinho de Neri, e da Assembleia Nacional Popular de Cuba, Homero Acosta Alvarez, assinaram o Programa de Cooperação no domínio da Administração Parlamentar.

O instrumento visa a promoção do intercâmbio de experiências, boas práticas e conhecimentos técnicos entre as administrações parlamentares, com vista a elevar a eficiência, transparência e modernização dos serviços de apoio à actividade legislativa e de fiscalização.

Com duração de dois anos (2025/2027), o programa eleva como domínios de cooperação o apoio parlamentar, a gestão das infra-estruturas, questões na área de saúde, higiene e segurança no trabalho, gestão das tecnologias de informação e a comunicação institucional, com acções a serem realizadas em Angola e em Cuba, através de estágios, seminários, cursos de curta duração e intercâmbio de delegações.

Nas conversações entre as duas delegações, Carolina Cerqueira e Esteban Lazo Hernández reafirmaram os laços históricos de amizade, solidariedade e cooperação que unem os dois países.

A Presidente da Assembleia Nacional destacou a pertinência da revitalização do Protocolo de Cooperação Parlamentar, tendo igualmente passado em revista a organização e funcionamento do parlamento angolano e os seus desafios e prioridades na actual legislatura.

Sublinhou que os parlamentares angolanos têm participado activamente em fóruns de concertação multilateral que visam procurar soluções comuns, equitativas e sustentáveis, inerentes a questões como segurança alimentar, crise climática, pandemias, conflitos armados, igualdade de género, papel da juventude no futuro das nações e a prosperidade dos países.

Integraram a delegação os deputados Manuel Dembo, Carla de Sousa, Helena Marciano, Alcides Sakala e Benedito Daniel, assim como o secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, e o embaixador de Angola acreditado em Cuba, Carlos Cruz Sardinha.

Carolina Cerqueira rende homenagem ao Herói Nacional José Martí

A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, rendeu homenagem ao Herói Nacional cubano, José Martí, com a deposição de uma coroa de flores no seu Memorial, na Plaza de la Revolución, em Havana.

A cerimónia de prestação de tributo à figura histórica cubana, de acordo com a nota da Assembleia Nacional, enquadrou-se na agenda da visita oficial de Carolina Cerqueira a Cuba, para reforço da cooperação parlamentar entre os dois países.

O memorial, inaugurado em 1996 pelo antigo Presidente Fidel Castro, é composto por uma torre em forma de estrela e por uma estátua de José Martí, preservando o legado, a vida e a obra daquele que é considerado “o mais universal dos cubanos”, que se destacou pela luta em prol da independência do seu país.

O espaço conserva e difunde diversos documentos e fotografias de grande valor histórico, que retratam diferentes etapas da vida do nacionalista cubano, sendo o Memorial composto por cinco salas, em correspondência às cinco pontas da estrela do seu desenho arquitectónico.

Durante a visita guiada, Carolina Cerqueira, além de percorrer as instalações, acompanhada pelo presidente da Assembleia Nacional Popular de Cuba, Esteban Lazo Hernández, assinou o livro de honra da instituição. 

Na sua mensagem, Carolina Cerqueira escreveu que “rendemos homenagem a José Martí, cuja entrega na luta pela liberdade e justiça social nos deixa lições perenes para a continuação do nosso compromisso a favor da liberdade, da justiça, amizade e solidariedade com os povos em luta no mundo inteiro. Que o seu engajamento e sentido de patriotismo inspirem as gerações futuras, por um mundo melhor”.

No quadro da visita a Cuba, a delegação parlamentar angolana visitou também o Instituto Finlay de Vacinas, criado em 1991, que se rege pelo lema “Vacinar é prevenir”, desenvolvendo produtos destinados a responder aos problemas urgentes da saúde humana, através de abordagens inovadoras e plataformas tecnológicas de alta complexidade.