Luanda – O Presidente da República e em exercício da União Africana, João Lourenço, disse, esta terça-feira, em Luanda, que a África enfrenta um colossal défice de financiamento de infra-estruturas, estimado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) entre 130 e 170 mil milhões de dólares.

Ao discursar na abertura da terceira Cimeira sobre Financiamento de Infra-estruturas em África, que decorre em Luanda, até dia 31 do corrente mês, João Lourenço adiantou que “este défice de infra-estruturas limita o crescimento económico, encarece a produção e perpetua as desigualdades regionais”.

Salientou que se deve apostar por uma África onde as estradas liguem os mercados, as redes eléctricas alimentem as indústrias e as tecnologias digitais aproximem os cidadãos das oportunidades do século XXI.

Exortou para que a cimeira de Luanda marque mais um passo no caminho conjunto de formulação de políticas e de mobilização de meios para a materialização da Agenda da União Africana, no domínio das infra-estruturas.

João Lourenço alertou para que a “Declaração de Luanda”, a ser aprovada pela cimeira, considere compromissos concretos de potenciação de mecanismos africanos de financiamento, para permitir harmonizar acções em cada um dos países africanos para assegurar a eficaz mobilização interna e externa de meios.

Reafirmou o compromisso de Angola, como país anfitrião da cimeira e Presidente em exercício da União Africana, em trabalhar com todos os Estados-membros, instituições financeiras e parceiros internacionais, para garantir que “cada quilómetro de estrada, cada megawatt de energia e cada rede de fibra óptica contribuam directamente para o bem-estar dos africanos”.

Salientou que “o desenvolvimento de infra-estruturas é um meio para criar empregos, promover o comércio intra-regional e intra-africano, fomentar a integração regional e continental, aumentar a complementaridade e competitividade” das economias e melhorar as condições de vida das populações.

Deu a conhecer que Angola, nos seus 50 anos de independência, engajou muito do seu esforço na construção, reconstrução, alargamento e modernização das suas infra-estruturas, incluindo a rede rodoviária nacional, aeroportos em algumas capitais de província, assim como a ampliação, modernização e construção dos principais portos nacionais.

O Presidente da República destacou ainda que a geração de energia eléctrica em Angola tem hoje capacidade para atender as necessidades do país, estando, apesar disso, em construção a barragem hidro-eléctrica de Caculo Cabaça, que vai produzir dois mil 172 megawatts.

Revelou que Angola tem ainda um enorme potencial energético por aproveitar, se forem construídas várias barragens nas bacias dos rios Kwanza, Keve, Longa e Cunene.

João Lourenço apelou para a necessidade de se encontrar as melhores soluções de financiamento de infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias, portuárias, aeroportuárias, energéticas e de telecomunicações para servir cada país isoladamente e as mesmas serem partilhadas com os países, no âmbito da integração regional e continental.

Eis na íntegra o discurso do Presidente João Lourenço:

-Excelências Chefes de Estado e de Governo;
-Excelência Mohamed Youssuf, Presidente da Comissão da União Africana;
-Excelência Senhora Vice-Presidente da República;
- Senhora Presidente da Assembleia Nacional;
- Venerandos Juízes Conselheiros Presidentes dos Tribunais Superiores;
-Distinta Directora Executiva da AUDA-NEPAD;
-Caros Convidados;
-Minhas Senhoras, Meus Senhores

É com elevada satisfação que me dirijo a todos vós, na qualidade de anfitrião desta 3.ª Cimeira para o Financiamento de Infra-estruturas em África, uma iniciativa alinhada com o Programa para o Desenvolvimento de Infra-estruturas em África, a Agenda 2063 da União Africana e com os objectivos de aceleração da Zona de Comércio Livre Continental Africana.

O nosso continente posiciona-se como um dos motores de fomento do crescimento global, devendo capitalizar no dividendo demográfico, caracterizado por ter uma população maioritariamente jovem, inovadora e activa e no facto de ter abundantes recursos naturais e a crescente necessidade de integração dos seus mercados.

Entretanto, como é conhecido, África enfrenta um colossal défice de financiamento de infra-estruturas, estimado pelo Banco Africano de Desenvolvimento entre 130 e 170 mil milhões de dólares americanos.
Este défice de infra-estruturas limita o crescimento económico, encarece a produção e perpetua as desigualdades regionais.

Por isso, reunimo-nos hoje em Luanda, não apenas para discutir números, projectos ou mecanismos financeiros, mas, acima de tudo, para reafirmar a nossa visão comum de uma África conectada, moderna e resiliente.

Uma África onde as estradas ligam os nossos mercados, onde as redes eléctricas alimentam as nossas indústrias e onde as tecnologias digitais aproximam os nossos cidadãos das oportunidades do século XXI.

-Excelências
- Minhas Senhoras Meus Senhores,

O sucesso da Agenda 2063 da União Africana depende em grande medida da nossa capacidade de implementar o Programa para o Desenvolvimento de Infra-estruturas em África (PIDA), que promove a integração, o desenvolvimento económico e a sustentabilidade.

A Cimeira de Luanda deve marcar mais um passo no caminho conjunto de formulação de políticas e de mobilização de meios para a materialização da Agenda da União Africana no domínio das infra-estruturas.

É também uma oportunidade para reforçarmos o compromisso com as instituições financeiras pan-africanas e abordar os caminhos de redução da percepção de risco contido nas análises das agências internacionais de rating, nem sempre em linha com o potencial das economias africanas ou com o registo factual do cumprimento regular das suas obrigações perante detentores de dívida titulada.

A “Declaração de Luanda”, que posteriormente será submetida aos órgãos da União Africana, deve considerar compromissos concretos de potenciação de mecanismos africanos de financiamento, um documento que resumirá as directrizes políticas que nos permitirão harmonizar acções em cada um dos nossos países para assegurar a eficaz mobilização interna e externa de meios, os desafios de maior conectividade e de integração em África.

Nesta Cimeira que acolhemos, há a expectativa de encontrarmos soluções financeiras para um conjunto de projectos pré-seleccionados de infra-estruturas enquadradas no Programa para o Desenvolvimento de Infra-estruturas em África.

O importante trabalho de preparação realizado entre a Agência de Desenvolvimento da União Africana AUDA-NEPAD e a Aliança das Instituições Financeiras Multilaterais Africanas (AAMFI) permitirá às instituições financeiras aqui presentes ponderar e avaliar cada uma dessas oportunidades.

Angola, como país anfitrião e na qualidade de Presidente em Exercício da União Africana, reafirma o seu compromisso em trabalhar com todos os Estados-Membros, instituições financeiras e parceiros internacionais, para garantir que cada quilómetro de estrada, cada megawatt de energia e cada rede de fibra óptica contribuam directamente para o bem-estar dos africanos.

-Excelências,

O desenvolvimento de infra-estruturas é um meio para criar empregos, promover o comércio intra-regional e intra-africano, fomentar a integração regional e continental, aumentar a complementaridade e competitividade das nossas economias e melhorar as condições de vida das nossas populações.

Durante quatro dias, esta Cimeira está concebida para facilitar o diálogo de alto nível, para aprofundar os estudos técnicos dos projectos e, o mais importante, para se procurar alcançar os resultados concretos dos financiamentos dos projectos ferroviários, portuários, rodoviários, de energias renováveis, segurança hídrica, infra-estruturas urbanas e das tecnologias de informação e comunicação, no quadro da agenda de transformação digital.

A história tem-nos ensinado que o futuro de África depende da sua capacidade de se unir em torno de objectivos comuns.

Nossa ambição é grande, nosso objectivo é o de construir as infra-estruturas que vão sustentar o desenvolvimento tecnológico rumo à electrificação e industrialização dos nossos países, do nosso continente, para garantirmos o futuro da nossa juventude e das gerações vindouras.

-Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Angola assinala, no próximo dia 11 de Novembro, 50 anos de Independência. Nestas cinco décadas, o país engajou muito do seu esforço na construção, reconstrução, alargamento e modernização das suas infra-estruturas. Muitos de vós terão aterrado no novo e moderno Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto.

Estamos também a alargar a rede rodoviária nacional, a construir mais aeroportos em algumas capitais de província, a ampliar e modernizar os principais portos nacionais e a construir o novo porto de águas profundas do Caio em Cabinda.

A geração de energia eléctrica tem hoje capacidade para atender as necessidades do país, mas, não obstante a isso, estamos a construir ainda a grande barragem hidro-eléctrica de Caculo Cabaça, que vai produzir 2.172 MW.

Existe ainda um enorme potencial energético por aproveitar se forem construídas as barragens do Zenzo, Túmulo do Caçador e Luime, na bacia do rio Kwanza, que podem gerar juntas mais 1.240 Megawatts, se forem construídas as barragens de Cafula, do Benga e mais três pequenas na bacia do rio Keve, que juntas podem gerar mais 2.685 MW, outras pequenas barragens na bacia do rio Longa, que podem totalizar a geração de mais 1.059 MW, e na bacia do rio Cunene, onde, se forem construídas as barragens de Baynes, Jamba ya Mina e Jamba ya Ombo, ainda se pode ir buscar mais 1.361 MW, sendo que a de Baynes é um projecto binacional partilhado com a Namíbia.

No conjunto dessas potenciais fontes de produção de energia hidroeléctrica, podem-se ganhar mais de 8.000 MW adicionais que podem colocar o país a produzir 14.845 MW nas próximas duas décadas.

Precisamos, contudo, de continuar a investir na rede de transmissão e distribuição, para que a energia produzida possa servir a todos os potenciais consumidores industriais e domésticos em todo o território nacional. Vamos ligar Cabinda à rede nacional de energia a partir do Soyo, por via de um cabo submarino.

É nossa intenção partilhar com os países vizinhos da SADC e da África Central parte da energia que produzimos, desde que surjam investidores interessados em construir as linhas de transportação de energia, num regime de parceria público-privada.

Quanto às infra-estruturas de produção, adução e distribuição de água, destacamos os grandes projectos do BITA e Quilonga Grande, para acrescer a oferta de água a mais 7,5 milhões de habitantes das províncias de Luanda e Icolo e Bengo nos próximos dois anos, e a construção das barragens de armazenamento de água e respectivos canais do Cafu, Ndue, Calucuve e Cova do Leão, na província do Cunene; das barragens do Bero, Bentiaba, Lucira, Inamangando e outras, na província do Namibe, no quadro do Programa de Combate aos Efeitos da Seca no Sul de Angola.

Nas telecomunicações, estamos a investir em mais um satélite para observação da Terra e a alargar a rede nacional de fibra óptica pelo país, para que as soluções digitais e inovação tecnológica estejam ao alcance de todos os angolanos.

Os nossos desafios vão ainda consumir muitos recursos, mas estamos convencidos de que os investimentos até aqui realizados e em execução são parte fundamental da transformação estrutural que se assiste em Angola e que queremos partilhar no âmbito da Zona de Comércio Livre Continental Africana e edificação de uma África integrada e próspera.

Precisamos de encontrar as melhores soluções de financiamento de infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias, portuárias, aeroportuárias, energéticas e de telecomunicações, não apenas para servir cada país isoladamente, mas sobretudo para que eles possam partilhar essas infra-estruturas com os países no âmbito da integração regional e continental.

Por estarmos em Angola e a falar de infra-estruturas para a integração regional e continental, não podemos deixar de falar da importância do Corredor do Lobito, importante para Angola, para a região da SADC e para a economia mundial, por encurtar o tempo do transporte marítimo entre a Ásia, África, Europa e a América e, consequentemente, baixar os custos dos bens e produtos de exportação.

Faço votos de uma boa estadia em Luanda e que estes dias sejam de boas interacções entre os poderes público e privados do nosso continente, com as instituições financeiras e banca comercial africanas e internacionais, em prol do desenvolvimento do nosso continente.

Declaro aberta a Cimeira de Luanda sobre Financiamento de Infra-estruturas em África.

Muito Obrigado.