Angola defende separação de poderes como pilar do Estado democrático e de direito

Luanda - O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, defendeu, quarta-feira, em Luanda, a separação de poderes como pilar do Estado democrático e de direito.

 De acordo com o JA Online, Marcy Lopes reafirmou este posicionamento ao discursar na abertura da 2.ª Cimeira do Fórum do Conselhos Superiores de Justiça da Comunjfade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em representação do Presidente da República, João Lourenço.

"A separação de poder não é apenas aquilo que a Constituição estabelece, permitindo ou proibindo, é igualmente, tudo que as instituições públicas e privadas fazem e deixam de fazer", sublinhou.

O evento decorre sub o tema: "Separação de Poderes e a Autonomia Administrativa e Financeira do Poder Judicial”, e reúne delegações do Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, além de entidades e convidados nacionais.

A cimeira, de realização bienal, terá como ponto alto a aprovação da “Carta de Luanda”, documento final que irá nortear a actuação do fórum nos próximos dois anos. Realce ainda para a nomeação do País/Membro que irá assumir a presidência do fórum para o biênio 2025/2027.