Luanda - A vice-presidente do Tribunal Supremo, Efigénia Clemente, reforçou a importância da cooperação judicial durante a 26ª Conferência Internacional de Chefes de Justiça do Mundo, que encerrou, domingo, na capital da Índia, Nova Delhi.

 Efigénia Clemente, de acordo com o JA Online, interveio na III sessão plenária e considerou que os desafios jurídicos contemporâneos ultrapassam fronteiras e exigem mecanismos conjuntos de diálogo, intercâmbio institucional e harmonização de práticas, com vista a garantir maior segurança jurídica e justiça global.

O juiz conselheiro Carlos Cavuquila abordou, no Painel IV, o tema do Contencioso Ambiental na Constituição Angolana.

Cavuquila salientou a necessidade de os tribunais assumirem um papel activo na protecção do meio ambiente e na responsabilização dos Estados pelo incumprimento das metas climáticas e normas internacionais.

De acordo com o magistrado, decisões judiciais firmes contribuem para políticas públicas mais sustentáveis e para a preservação das gerações futuras.

A participação de Angola encerrou com uma mensagem de compromisso, reafirmando a disponibilidade do Tribunal Supremo em fortalecer a cooperação judicial, trocar experiências e contribuir para um modelo internacional de justiça mais moderno, eficaz e preparado para os desafios globais.