Luanda - O Secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, destacou, esta segunda-feira, em Luanda, o contributo da Assembleia Nacional na consolidação da paz, Estado de direito e pluralismo político.

Ao discursar numa reunião plenária solene em sua honra, António Guterres disse que a Assembleia Nacional tem sido um espaço de diálogo, representação e responsabilidade democrática, sobretudo no processo de modernização do quadro legal e eleitoral.

“A capacidade desta Assembleia em negociar e alcançar consenso sobre temas tão sensíveis como as regras do jogo eleitoral envia um sinal forte, o sinal de um país que escolhe a via do diálogo, em vez da confrontação”, adiantou.

Recordou que Angola realizou quatro eleições nacionais em ambiente pacífico e possui uma Constituição que reafirma o multipartidarismo e o Estado de direito, resultados que atribuiu ao papel activo do Parlamento.

António Guterres valorizou o avanço de Angola na promoção da igualdade de género, sublinhando que a representação feminina na Assembleia Nacional é uma das mais elevadas do continente africano, revela um despacho noticioso da Assembleia Nacional.

António Guterres defendeu a plena aplicação das leis de combate à violência contra a mulher, acompanhada de recursos orçamentais adequados para serviços essenciais, na educação das raparigas e apoio ao empreendedorismo feminino.

No capítulo internacional, enalteceu o papel de Angola na promoção da paz e segurança no continente, realçando o contributo do país no Conselho de Segurança das Nações Unidas e a liderança regional nos esforços de mediação, incluindo o Processo de Luanda.

Ressaltou que a recente eleição de Angola para o Conselho dos Direitos Humanos traduz um compromisso renovado com o reforço das instituições nacionais e com a proteção dos direitos humanos.

No domínio das políticas sociais e económicas, António Guterres reiterou a importância das reformas estruturais em curso e a necessidade de um sistema financeiro internacional mais justo, destacando a posição assumida por Angola neste debate, defendendo mecanismos de financiamento adequados às realidades africanas.

No que concerne às alterações climáticas, afirmou que há uma urgência climática que atinge o coração das comunidades angolanas, sobretudo no Sul de Angola, que, nos últimos anos, conheceu uma das secas mais graves da sua história, destruindo colheitas, secando poços e mergulhando centenas de milhares de pessoas na insegurança alimentar.

“Angola respondeu com o apoio das Nações Unidas e dos seus parceiros, por meio dos programas de assistência de emergência, adaptação e gestão da água”, enfatizou.

Presidente da Assembleia Nacional 

Por sua vez, o Presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, disse que Angola junta a sua voz a todas as que defendem a reconfiguração da ordem mundial e a implementação de reformas na Organização das Nações Unidas, em particular no seu Conselho de Segurança, capazes de fazer com que a paz prevaleça sobre a guerra.

Adão de Almeida, que discursou na reunião plenária solene, acrescentou que se junta à voz daqueles que defendem a construção de um mundo mais equitativo, onde se assegura o princípio da igualdade soberana entre os Estados e se garante a cada um o direito de escolher o seu caminho.

“Somos a favor de reformas capazes de assegurar que a nossa aldeia global privilegie mais a cooperação do que a competição e onde se consiga compreender que a prosperidade global só é alcançável num mundo multilateral justo, que respeita e protege os interesses de todos”, defendeu.

Adão de Almeida sublinhou o momento desafiante que se vive, de crescente complexidade para a diplomacia global, em que a paz mundial continua um objectivo por alcançar, estando o mundo a testemunhar vários conflitos militares em diferentes partes do planeta, com particular realce para os conflitos em África, Europa e Médio Oriente.

Realçou que a Assembleia Nacional de Angola continuará a erguer a sua voz a favor do fim de todos os conflitos existentes, para os quais, não é possível divisar "outro caminho que não seja o do diálogo e do respeito pelo Direito Internacional”.

Adão de Almeida reconheceu o engajamento firme do Secretário-geral da ONU na prossecução dos objectivos perseguidos pela organização, e encorajou a prosseguir com firmeza a luta em prol da construção de um mundo de paz, mais justo, solidário, equilibrado e capaz de assegurar o desenvolvimento harmonioso e sustentado.