Conselho Superior da Magistratura Judicial homologa candidaturas para Presidente do TS

Luanda - O Conselho Superior da Magistratura Judicial homologou, esta segunda-feira, em Luanda, as candidaturas de Efigénia Clemente, Norberto Sodré João e Daniel Modesto Geraldes para o cargo de Presidente do Tribunal Supremo, em substituição de Joel Leonardo, que se demitiu, por razões de saúde.

Segundo se soube, o Presidente da República, João Lourenço, pode nomear, nos próximos dias, o novo titular do Tribunal Supremo (TS), de entre os três candidatos, que forma eleitos entre os actuais juízes em funções naquela instância judicial.

O porta-voz do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Correia Bartolomeu, disse que a designação do novo presidente do Tribunal Supremo é um acto de natureza discricionária do Presidente da República, não adiantando uma data precisa, mas reconhecendo que "pela importância do acto, acreditamos que a nomeação poderá ocorrer a curto prazo, naturalmente ainda neste mês de Novembro”.

Correia Bartolomeu adiantou à imprensa, no final da sessão ordinária de homologação dos resultados da eleição, que a reunião visou cumprir uma etapa formal prevista na Constituição e na Lei, que atribuem ao Conselho a responsabilidade de organizar o processo eleitoral para a escolha do juiz conselheiro presidente, por inerência de funções também presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, e do vice-presidente do Tribunal Supremo.

“Em tempo oportuno, o Conselho, sob proposta do Plenário do Tribunal Supremo, aprovou o Regulamento Eleitoral, constituiu a Comissão Eleitoral, que realizou o escrutínio e procedeu à votação. No final, foram apurados os três candidatos mais votados”, esclareceu Correia Bartolomeu.

Esclareceu que todos os actos da competência do Conselho Superior da Magistratura Judicial estão concluídos, reiterando que, sobre o prazo para a nomeação do novo Presidente do Tribunal Supremo, resta apenas a decisão do Presidente da República.

Recorde-se que, na sequência da votação operada no Tribunal Supremo, a comissão eleitoral apurou os que Daniel Modesto Geraldes, obteve dois votos, Domingos da Costa Mesquita, dois, e Efigénia Clemente e Norberto Sodré João, ambos com sete.

Os três candidatos mais votados foram Efigénia Clemente, Norberto Sodré João e Daniel Modesto.

O empate dos votos foi desfeito com base no critério de antiguidade de funções entre os magistrados, sendo que, no caso dos dois primeiros, embora ambos tenham ingressado no Tribunal Supremo no mesmo ano, prevaleceu o momento da tomada de posse, detalhe que colocou Efigénia Clemente na primeira posição.

De acordo com Correia Bartolomeu, o relatório final da Comissão Eleitoral foi apreciado e considerado conforme a Constituição e a Lei, não tendo sido registadas quaisquer irregularidades ou reclamações durante o processo.

Com a homologação concluída, os três nomes mais votados serão remetidos ao Presidente da República que, nos termos dos artigos 119 e 180 da Constituição da República, tem competência para designar, dentre os três candidatos, aquele que entender mais conveniente para exercer as funções de juiz presidente conselheiro do Tribunal Supremo e, por inerência de funções, do Conselho Superior da Magistratura Judicial.