Presidente da República indulta 300 presos

Luanda – O Presidente da República, João Lourenço, concedeu, esta sexta-feira, indulto a 300 cidadãos nacionais que se encontram em prisão por crimes diversos, num gesto enquadrado nas celebrações dos 50 anos da Independência Nacional, assinalados no dia 11 deste mês.

De acordo com um decreto publicado pelos Serviços de Imprensa da Presidência da República, a medida tem em conta o facto de a proclamação da Independência Nacional constituir um dos marcos históricos de maior realce para o país.

Foi por intermédio deste acto, refere o documento, que foram lançadas as bases para o desenvolvimento de um povo que se encontrava sob opressão colonial por vários séculos.

Segundo o documento, no dia 11 de Novembro o país celebrou 50 anos da sua Independência nacional, e, por esta razão a medida visa garantir que o clima de harmonia, clemência, indulgência, concórdia e fraternidade que norteia a celebração desta importante efeméride que impregna, em todo o povo angolano, o elevado sentimento de patriotismo e amor à pátria, possa incluir cidadãos em cumprimento de pena privativa de liberdade.

O decreto tem ainda em conta que o indulto é um acto de clemência do Presidente da República, afigurando-se, por isso, imprescindível a adopção de medidas desta natureza em alusão à celebração ao cinquentenário da Independência Nacional, visando conceder aos reclusos condenados em penas privativas de liberdade uma oportunidade de reintegração social e familiar.

O indulto sustenta-se ainda pelo facto de se ter verificado o bom comportamento demonstrado e a ausência de perigosidade social resultante da restituição à liberdade desses condenados.