Luanda - A deputada Luísa Damião defendeu, quinta-feira, em Durban, África do Sul, uma acção parlamentar coordenada e assertiva capaz de responder às reais necessidades e aspirações das mulheres dos Estados-membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), afectados pelas consequências das alterações climáticas.

 A parlamentar angolana defendeu que esses esforços devem ser extensivos aos jovens da região austral do continente afectados pela seca, inundações, insegurança alimentar e migração forçada.

Segundo o JA Online, ao intervir na sessão de apresentação da resolução para a adopção do relatório do Grupo da Mulher Parlamentar durante a 58.ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC), Luísa Damião adiantou que Angola apoia o relatório, por reconhecer a pertinência desta temática e a necessidade das mulheres parlamentares estarem dotadas de competências para uma abordagem sensível ao género para a acção climática.

“Os impactos sociais e económicos são profundos na região. Famílias inteiras são obrigadas a abandonar as suas comunidades em busca de meios de subsistência. Em muitas ocasiões, as mulheres, raparigas e crianças são expostas a predadores sexuais, ao tráfico de pessoas e até de órgãos”, sublinhou.

Para fazer face às consequências da acção climática, a parlamentar defendeu “um quadro jurídico sensível ao género, uma acção climática sensível às questões de género e um orçamento também sensível ao género”, bem como o fortalecimento da diplomacia parlamentar na defesa da justiça climática.

“Somos o continente que menos polui, mas somos o que mais sofre. Entendemos que, enquanto parlamentares, devemos advogar com respostas cruciais pela aprovação de leis, fiscalização de políticas públicas, alocação de fundos e outras acções que contribuam para uma resposta climática forte e inclusiva para proteger o futuro”.

Proposta de Carta Parlamentar

Luísa Damião propôs a criação de uma Carta Parlamentar Regional sobre Acção Climática, harmonizando princípios e responsabilidades, o estabelecimento de um mecanismo regional de monitorização e reporte parlamentar sobre compromissos climáticos, a mobilização colectiva junto de parceiros internacionais para aumentar o financiamento concessionário para adaptação, incluindo resposta a perdas e danos.

Durante a sua intervenção, a deputada angolana propôs, ainda, o reforço da cooperação científica e tecnológica entre Estados-membros, uma integração entre políticas de clima, água, energia e segurança alimentar, e a promoção de soluções baseadas na natureza e economias verdes inclusivas.

Indicou que o desenvolvimento sustentável, a segurança e a estabilidade da região dependem de uma resposta climática colectiva mais forte, inclusiva e baseada na justiça.

 

A delegação angolana integra ainda os deputados Pedro Sebastião, Ruth Mendes, Teresa José, Adelino da Silva Neto e Lázaro Kakunha.