Luanda – O Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) manifestou, esta sexta-feira, profunda preocupação com a situação política na Guiné-Bissau, na sequência do golpe de Estado de 26 de Novembro, e recomendou a suspensão temporária do país da organização.

Angola esteve representada na reunião pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António.

Reunido em sessão extraordinária virtual, o Conselho de Ministros, presidido pela ministra de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe, Ilza Amado Vaz, analisou o quadro político guineense e condenou a interrupção do processo eleitoral em curso.

Classificou o golpe como uma acção de grave violação dos princípios democráticos e da vontade soberana do povo, tendo rejeitado a ruptura institucional verificada no país e exigido a libertação imediata e incondicional de todas as pessoas detidas no âmbito da crise.

Defendeu a retoma urgente da ordem constitucional, considerada essencial para a paz, estabilidade e desenvolvimento.

Os membros da CPLP decidiram pela criação de uma missão de bons ofícios de alto nível, a enviar para a Guiné-Bissau no mais curto período e recomendaram a suspensão temporária da Guiné-Bissau, a ser decidida na próxima Conferência de Chefes de Estado e de Governo.

O Conselho de Ministros recomendou ainda a transferência da presidência pro tempore da CPLP da Guiné-Bissau para outro país membro.

Recorde-se que a Guiné-Bissau assumiu a presidência pro tempore da CPLP, na Conferência de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Bissau, em Julho do corrente ano.

No comunicado final, o Conselho reafirmou o compromisso da organização com a democracia, legalidade e solidariedade entre os Estados-Membros, assim como a disponibilidade para apoiar iniciativas que permitam restabelecer a normalidade institucional na Guiné-Bissau.

Sublinhou também o empenho nos princípios da paz, da governação democrática e do Estado de Direito, expressos na Declaração Constitutiva e nos Estatutos da CPLP e reiterou solidariedade para com o povo guineense.

Os ministros concordaram quanto à necessidade de acelerar a ratificação dos Estatutos revistos, aprovados na décima sexta reunião extraordinária realizada, em Luanda, em 2023.

Participaram na sessão os chefes da diplomacia de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal e Timor-Leste, bem como a secretária executiva da CPLP, Fátima Jardim, e os representantes permanentes dos Estados-membros junto do Secretariado Executivo.